Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 4537/2020 – Diário da República n.º 74/2020, Série II de 2020-04-15 131446810
Defesa Nacional – Gabinete do Ministro
Delegação no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas da competência para a autorização da contratação de profissionais de saúde para o Hospital das Forças Armadas (HFAR), no âmbito do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março
Aviso n.º 6258/2020 – Diário da República n.º 74/2020, Série II de 2020-04-15 131446853
Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Seleção das entidades promotoras que, em colaboração com o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., asseguram a implementação de atividades da Edição de 2020 do Dispositivo 2.2 – Educação para a Saúde
Aviso n.º 6259/2020 – Diário da República n.º 74/2020, Série II de 2020-04-15 131446854
Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Procedimento de seleção de entidade promotora da Edição de 2020 para o Dispositivo 2.2 da Medida 2 do Programa Cuida-te +
Despacho n.º 4562/2020 – Diário da República n.º 74/2020, Série II de 2020-04-15 131446867
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul, pelo período de três anos, o licenciado António Emanuel Pereira Martins
Aviso n.º 6269/2020 – Diário da República n.º 74/2020, Série II de 2020-04-15 131446868
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 18067/2019
(NOTA: preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica, área hospitalar, especialidade de patologia clínica, categoria de assistente)
Aviso n.º 6270/2020 – Diário da República n.º 74/2020, Série II de 2020-04-15 131446869
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 15655/2019
(NOTA: preenchimento de dois postos de trabalho da carreira especial médica da área hospitalar, especialidade de imuno-hemoterapia, categoria de assistente)
Aviso n.º 6271/2020 – Diário da República n.º 74/2020, Série II de 2020-04-15 131446870
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 18068/2019
(NOTA: preenchimento de dois postos de trabalho da carreira especial médica, área hospitalar, especialidade de imuno-hemoterapia, categoria de assistente)
Aviso (extrato) n.º 6289/2020 – Diário da República n.º 74/2020, Série II de 2020-04-15 131455317
Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.
Lista de ordenação final referente ao procedimento concursal de acesso para a categoria de assistente graduado sénior de otorrinolaringologia
Aviso n.º 6290/2020 – Diário da República n.º 74/2020, Série II de 2020-04-15 131455318
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Recrutamento de diretor do Serviço de Medicina Intensiva
Aviso n.º 6291/2020 – Diário da República n.º 74/2020, Série II de 2020-04-15 131455319
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Recrutamento de diretor do Serviço de Cardiologia
Aviso (extrato) n.º 6292/2020 – Diário da República n.º 74/2020, Série II de 2020-04-15 131455320
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Lista de classificação final do concurso para assistente graduado sénior de medicina nuclear
Anúncio de procedimento n.º 3827/2020 – Diário da República n.º 74/2020, Série II de 2020-04-15 131455618
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Concurso Público n.º 18001920 – Prestação de Serviços de Codificação Clínica para a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE
Infraestruturas e Habitação – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações
Estabelece para o transporte aéreo outros casos em que não se aplica o previsto na alínea e) do n.º 1 do artigo 33.º do Decreto n.º 2-B/2020 e que não estavam previstos no Despacho n.º 4328-A/2020, de 7 de abril
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Medicamento falsificado – Chloroquine phosphate, 250 mg, tablet
INFARMED