Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Declaração n.º 2/2023 – Diário da República n.º 53/2023, Série I de 2023-03-15
Assembleia da República
Declaração sobre a caducidade do processo relativo às Apreciações Parlamentares n.os 3/XV e 6/XV ao Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, que «Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde»
Despacho n.º 3376/2023 – Diário da República n.º 53/2023, Série II de 2023-03-15
Administração Interna e Infraestruturas – Gabinetes dos Ministros da Administração Interna e das Infraestruturas
Implementação do sistema de aviso por difusão celular («cell broadcast»)
Aviso n.º 5504/2023 – Diário da República n.º 53/2023, Série II de 2023-03-15
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de neurologia
Aviso n.º 5557/2023 – Diário da República n.º 53/2023, Série II de 2023-03-15
Fundação Ensino e Cultura Fernando Pessoa
Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado integrado de Medicina da Universidade Fernando Pessoa
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Cooperação DGS e Ordem dos Médicos na área da prevenção da violência
Aviso (extrato) n.º 5557-A/2023 – Diário da República n.º 53/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-03-15
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de 12 postos de trabalho cuja ocupação exige a posse de condições técnico-profissionais específicas