Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 26/2020 – Diário da República n.º 10/2020, Série II de 2020-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.160.667,80 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviço de higiene e limpeza
Portaria n.º 27/2020 – Diário da República n.º 10/2020, Série II de 2020-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.135.999,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis de casa de banho
Portaria n.º 28/2020 – Diário da República n.º 10/2020, Série II de 2020-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 881.930,90 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança
Portaria n.º 29/2020 – Diário da República n.º 10/2020, Série II de 2020-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 6.259.850,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição da prestação de serviços de limpeza às suas instalações
Portaria n.º 30/2020 – Diário da República n.º 10/2020, Série II de 2020-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 758.633,98 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de segurança e vigilância
Portaria n.º 31/2020 – Diário da República n.º 10/2020, Série II de 2020-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.709.472,15 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis de casa de banho
Portaria n.º 32/2020 – Diário da República n.º 10/2020, Série II de 2020-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Hospital Doutor Francisco Zagalo – Ovar, a assumir um encargo plurianual até ao montante de 377.781,94 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de refeições confecionadas
Portaria n.º 33/2020 – Diário da República n.º 10/2020, Série II de 2020-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Nordeste a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.433.999,48 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis de casa de banho
Portaria n.º 34/2020 – Diário da República n.º 10/2020, Série II de 2020-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.807.292,21 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição da prestação de serviços de lavagem e tratamento de roupa hospitalar e dos fardamentos dos profissionais dos Polos HSJ, HSAC, HSM, HDE e HCC
Portaria n.º 35/2020 – Diário da República n.º 10/2020, Série II de 2020-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.521.785,60 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes e consumíveis para execução de parâmetros bioquímicos e serológicos, com colocação de equipamentos nos Laboratórios de Urgência dos Hospitais de Egas Moniz e de Santa Cruz e no Serviço de Patologia Clínica do Hospital de São Francisco Xavier
Aviso n.º 667/2020 – Diário da República n.º 10/2020, Série II de 2020-01-15
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade Psiquiatria
Deliberação (extrato) n.º 79/2020 – Diário da República n.º 10/2020, Série II de 2020-01-15
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Nomeação de diretor do serviço de medicina interna – Dr.ª Maria Eduarda de Carvalho Augusto
Deliberação (extrato) n.º 80/2020 – Diário da República n.º 10/2020, Série II de 2020-01-15
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Nomeação de diretor do serviço de pneumologia – Dr. António Simões Torres
Deliberação (extrato) n.º 81/2020 – Diário da República n.º 10/2020, Série II de 2020-01-15
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Nomeação de diretor do serviço de angiologia e cirurgia vascular – Dr. António Joaquim das Neves Santos Simões
Deliberação (extrato) n.º 82/2020 – Diário da República n.º 10/2020, Série II de 2020-01-15
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Nomeação de diretor do serviço de oftalmologia – Dr. Joaquim Manuel Estrada Lopes
Deliberação (extrato) n.º 84/2020 – Diário da República n.º 10/2020, Série II de 2020-01-15
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Nomeação de diretor do serviço de neurocirurgia – Dr. Ricardo Manuel Coelho Velasco
Resolução n.º 8/2020
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região e a empresa pública denominada Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., tendo por objeto a definição e quantificação das atividades a realizar pelo Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. e das contrapartidas financeiras a auferir em função dos resultados obtidos
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Disponível webservice para notificação de faltas de medicamentos
INFARMED, I.P.