Neste dia foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 371/2017 – Diário da República n.º 239/2017, Série I de 2017-12-14 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Planeamento e das Infraestruturas Estabelece os modelos de anúncio aplicáveis aos procedimentos pré-contratuais previstos no Código dos Contratos Públicos
Portaria n.º 372/2017 – Diário da República n.º 239/2017, Série I de 2017-12-14 Planeamento e das Infraestruturas Define as regras e os termos de apresentação dos documentos de habilitação do adjudicatário no âmbito de procedimentos de formação de contratos públicos
Despacho n.º 10967/2017 – Diário da República n.º 239/2017, Série II de 2017-12-14 Saúde – Gabinete do Ministro Designa, em regime de substituição, a licenciada Rosa Maria dos Reis Marques Furtado de Oliveira, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Despacho n.º 10968/2017 – Diário da República n.º 239/2017, Série II de 2017-12-14 Saúde – Gabinete do Ministro Designa, em regime de comissão de serviço, o licenciado António José da Silva Pimenta Marinho, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho n.º 10969/2017 – Diário da República n.º 239/2017, Série II de 2017-12-14 Saúde – Gabinete do Ministro Designa, em regime de comissão de serviço, a licenciada Rita Gonçalves Moreira, para exercer o cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho n.º 10970/2017 – Diário da República n.º 239/2017, Série II de 2017-12-14 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Júlio Manuel Nunes Veloso
Deliberação n.º 1102/2017 – Diário da República n.º 239/2017, Série II de 2017-12-14 Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Composição da Comissão de Farmácia e Terapêutica
Aviso n.º 40/2017/A – Diário da República n.º 239/2017, Série II de 2017-12-14 Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Procedimento concursal para recrutamento de 5 lugares para a categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral – lista definitiva de classificação final
Aviso n.º 41/2017/A – Diário da República n.º 239/2017, Série II de 2017-12-14 Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de 2 lugares para a categoria de assistente da carreira especial médica – área de medicina geral e familiar – lista definitiva após homologação
Aviso n.º 15033/2017 – Diário da República n.º 239/2017, Série II de 2017-12-14 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Lista de classificação final do concurso comum, na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia plástica e reconstrutiva da carreira médica
Aviso n.º 15034/2017 – Diário da República n.º 239/2017, Série II de 2017-12-14 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Procedimento concursal comum de acesso, para recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar – Psiquiatria
Aviso n.º 15035/2017 – Diário da República n.º 239/2017, Série II de 2017-12-14 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso para abertura de procedimento concursal de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar – Urologia – da carreira especial médica e da carreira médica
Resolução do Conselho de Ministros n.º 191-A/2017 – Diário da República n.º 239/2017, 2º Suplemento, Série I de 2017-12-14 Presidência do Conselho de Ministros Determina o valor global atual líquido, por referência a dezembro de 2019, do procedimento concursal relativo ao Hospital de Lisboa Oriental