Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Regulamento n.º 607-A/2017 – Diário da República n.º 225/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-11-22
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Regulamento do Emprego Científico que vem estabelecer as condições de acesso e as regras do apoio à contratação de doutorados com vista à sua inserção no sistema científico e tecnológico nacional
Portaria n.º 431/2017 – Diário da República n.º 225/2017, Série II de 2017-11-22
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria a assumir um encargo até ao montante de 534.999,33 EUR (quinhentos e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e nove euros, e trinta e três cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para microbiologia
Portaria n.º 432/2017 – Diário da República n.º 225/2017, Série II de 2017-11-22
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco a assumir um encargo até ao montante de 509.465,55 EUR (quinhentos e nove mil, quatrocentos e sessenta e cinco euros e cinquenta e cinco cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à celebração de contrato de empreitada para a requalificação e remodelação do Centro de Saúde da Sertã
Portaria n.º 433/2017 – Diário da República n.º 225/2017, Série II de 2017-11-22
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.073.999,96 EUR (um milhão, setenta e três mil, novecentos e noventa e nove euros e noventa e seis cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à construção do Centro de Saúde de Nisa
Despacho n.º 10129/2017 – Diário da República n.º 225/2017, Série II de 2017-11-22
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia – Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia
É reconhecida a idoneidade da Lusíadas, S. A., para a prática de atividades de investigação e desenvolvimento no domínio técnico-científico das ciências da vida e da saúde, designadamente, na área das neurociências, envelhecimento e doenças degenerativas
Deliberação (extrato) n.º 1037/2017 – Diário da República n.º 225/2017, Série II de 2017-11-22
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação de funções privadas – Maria João da Silva Carnot Romão
Deliberação (extrato) n.º 1038/2017 – Diário da República n.º 225/2017, Série II de 2017-11-22
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação de funções privadas – Maria João da Silva Carnot Romão
Aviso n.º 35/2017/M – Diário da República n.º 225/2017, Série II de 2017-11-22 114236414
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Procedimento concursal comum, urgente, para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de otorrinolaringologia
Aviso n.º 13984/2017 – Diário da República n.º 225/2017, Série II de 2017-11-22 114236415
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior, em diversas especialidades da área hospitalar, da carreira médica e especial médica
Aviso (extrato) n.º 13986/2017 – Diário da República n.º 225/2017, Série II de 2017-11-22
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de Anestesiologia da carreira médica
Aviso n.º 13987/2017 – Diário da República n.º 225/2017, Série II de 2017-11-22
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar, com a especialidade de Hematologia Clínica, da carreira médica hospitalar
11.ª edição do Prémio de Boas Práticas em Saúde
Direcção-Geral da Saúde
Circular Informativa n.º 26/2017 RNCCI – Reserva de lugar em unidades de internamento/Contagem dos dias