Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 416/2017 – Diário da República n.º 222/2017, Série II de 2017-11-17 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 832.243,11 EUR, isento de IVA, com a aquisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica de tomografia computadorizada
Portaria n.º 417/2017 – Diário da República n.º 222/2017, Série II de 2017-11-17 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, EPE, a assumir um encargo até ao montante de 399.736,80 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de gases medicinais
Portaria n.º 418/2017 – Diário da República n.º 222/2017, Série II de 2017-11-17 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, EPE, a assumir um encargo até ao montante de 627.430,53 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de serviços de realização de exames complementares de diagnóstico na área da medicina nuclear
Portaria n.º 419/2017 – Diário da República n.º 222/2017, Série II de 2017-11-17 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, EPE, a assumir um encargo até ao montante de 540.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica das instalações e equipamentos elétricos
Portaria n.º 420/2017 – Diário da República n.º 222/2017, Série II de 2017-11-17 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.332.110,16 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para química geral
Portaria n.º 421/2017 – Diário da República n.º 222/2017, Série II de 2017-11-17 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.522.500,00 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de serviços de realização de exames de ressonância magnética
Portaria n.º 422/2017 – Diário da República n.º 222/2017, Série II de 2017-11-17 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro, IP, a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.463.414,63 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a remodelação do Centro de Saúde de Celas
Aviso (extrato) n.º 13741/2017 – Diário da República n.º 222/2017, Série II de 2017-11-17 Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Procedimento concursal comum, conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica de saúde pública