| Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução n.º 29/2016 – Diário da República n.º 198/2016, Série II de 2016-10-14
Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros
Designa o presidente e o vice-presidente do Conselho Nacional de Saúde
Portaria n.º 332/2016 – Diário da República n.º 198/2016, Série II de 2016-10-14
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 190.704,00 EUR, isento de IVA nos termos da legislação em vigor, para a aquisição de serviços de telerradiologia
Portaria n.º 333/2016 – Diário da República n.º 198/2016, Série II de 2016-10-14
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 2.130.322,50 EUR, isento de IVA nos termos da legislação em vigor, relativo à aquisição de serviços médicos de realização de exames de Radiologia
Despacho n.º 12400/2016 – Diário da República n.º 198/2016, Série II de 2016-10-14
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado José João Almeida Santos Ferrão, no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. |
