Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 246/2015 – Diário da República n.º 158/2015, Série I de 2015-08-1470014796
Ministério da Saúde
Estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço das câmaras expansoras, destinadas a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde (SNS)Despacho n.º 9180/2015 – Diário da República n.º 158/2015, Série II de 2015-08-1470016687
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Subdelega no Conselho Diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP (IPST), com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos a realizar no procedimento relativo à aquisição de medicamentos derivados do plasma resultantes do fracionamento de plasma humano português processado a partir de colheitas de sangue do IPSTAviso n.º 8977/2015 – Diário da República n.º 158/2015, Série II de 2015-08-1470016688
Subdelega no Conselho Diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP (IPST), com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos a realizar no procedimento relativo à aquisição de medicamentos derivados do plasma resultantes do fracionamento de plasma humano português processado a partir de colheitas de sangue do IPSTAviso n.º 8977/2015 – Diário da República n.º 158/2015, Série II de 2015-08-1470016688
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio 2015-2017
Contrato-programa para o triénio 2015-2017
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos no âmbito do procedimento concursal – Radiologia
Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos no âmbito do procedimento concursal – Radiologia
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos no âmbito do procedimento concursal – Anestesiologia
Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos no âmbito do procedimento concursal – Anestesiologia
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Aviso que torna pública a lista homologada de classificação final referente a procedimento simplificado a categoria de assistente – área hospitalar de otorrinolaringologia
Aviso que torna pública a lista homologada de classificação final referente a procedimento simplificado a categoria de assistente – área hospitalar de otorrinolaringologia
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, para o preenchimento de dezasseis postos de trabalho da carreira especial médica de Medicina Interna
Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, para o preenchimento de dezasseis postos de trabalho da carreira especial médica de Medicina Interna
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de Assistente de Medicina Interna – Lista de classificação final
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de Assistente de Medicina Interna – Lista de classificação final
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica de Saúde Pública
Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica de Saúde Pública
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de Assistente de Radiologia – Lista de classificação final
Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de Assistente de Radiologia – Lista de classificação final
Ministério da Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar de Medicina Interna e Pediatria Médica da carreira especial médica
Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar de Medicina Interna e Pediatria Médica da carreira especial médica
Aviso n.º 61/2015/A – Diário da República n.º 158/2015, Série II de 2015-08-1470016765
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha da Terceira
Procedimento concursal comum com vista à ocupação de 4 (quatro) postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de Medicina Geral e Familiar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Quadro Regional de Ilha de Terceira, afeto à Secretaria Regional da Saúde, Direção Regional da Saúde, Unidade de Saúde da Ilha Terceira