Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 9021/2016 – Diário da República n.º 134/2016, Série II de 2016-07-14
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro
Nomeia o provedor do bolseiro de investigação
Despacho n.º 9030/2016 – Diário da República n.º 134/2016, Série II de 2016-07-14
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, a aposentada Ana Cristina Pereira Gouveia Mota
Despacho n.º 9031/2016 – Diário da República n.º 134/2016, Série II de 2016-07-14
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, o aposentado Augusto da Trindade Rodrigues
Despacho n.º 9032/2016 – Diário da República n.º 134/2016, Série II de 2016-07-14
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autorizo o exercício de funções médicas, a tempo parcial, a aposentada Dalila Carvalhal Sousa
Despacho n.º 9033/2016 – Diário da República n.º 134/2016, Série II de 2016-07-14
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, a aposentada Isabel Maria Ramilo Lages Pereira Ribeiro
Despacho n.º 9034/2016 – Diário da República n.º 134/2016, Série II de 2016-07-14
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, ao aposentado Alfredo Jorge de Castro Girão Osório
Despacho n.º 9035/2016 – Diário da República n.º 134/2016, Série II de 2016-07-14
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela aposentada Celina Maria Marques Santos Almeida Branco
Despacho n.º 9036/2016 – Diário da República n.º 134/2016, Série II de 2016-07-14
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, a aposentada Maria Cândida Ventura Marques Rebelo
Despacho n.º 9037/2016 – Diário da República n.º 134/2016, Série II de 2016-07-14
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, à aposentada Maria João Teles Figueiredo Almiro
Despacho n.º 9038/2016 – Diário da República n.º 134/2016, Série II de 2016-07-14
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, aposentada Maria do Carmo Pereira Marques Constante da Rocha
Despacho n.º 9039/2016 – Diário da República n.º 134/2016, Série II de 2016-07-14
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, à aposentada Maria Leonor Moura e Faro
Despacho n.º 9040/2016 – Diário da República n.º 134/2016, Série II de 2016-07-14
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, à aposentada Maria Isabel Bernardes Mendes
Despacho n.º 9041/2016 – Diário da República n.º 134/2016, Série II de 2016-07-14
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela aposentada Aida Maria Georgina Aires Gomes Oliveira Estudante
Despacho n.º 9042/2016 – Diário da República n.º 134/2016, Série II de 2016-07-14
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, ao aposentado José Manuel Gonçalves da Silva
Despacho n.º 9043/2016 – Diário da República n.º 134/2016, Série II de 2016-07-14
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Adriano António Almeida Abreu
Despacho n.º 9044/2016 – Diário da República n.º 134/2016, Série II de 2016-07-14
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Ana Paula Rodrigues Portero
Despacho n.º 9045/2016 – Diário da República n.º 134/2016, Série II de 2016-07-14
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, da aposentada Margarida Adelaide Granjo dos Reis
Despacho n.º 9046/2016 – Diário da República n.º 134/2016, Série II de 2016-07-14
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Ana Maria Fontelas dos Santos Viseu
Despacho n.º 9047/2016 – Diário da República n.º 134/2016, Série II de 2016-07-14
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Rosa Fogeiro Pereira de Abreu e Castro
Despacho n.º 9048/2016 – Diário da República n.º 134/2016, Série II de 2016-07-14
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, ao aposentado João José Eusébio Bernardo
Despacho n.º 9049/2016 – Diário da República n.º 134/2016, Série II de 2016-07-14
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, do aposentado Júlio dos Santos Vaz
Despacho n.º 9050/2016 – Diário da República n.º 134/2016, Série II de 2016-07-14
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, do aposentado José Manuel Amorim Ferrão Oliveira
Despacho (extrato) n.º 9051/2016 – Diário da República n.º 134/2016, Série II de 2016-07-14
Saúde – Secretaria-Geral
Renova a licença especial concedida ao médico Vicente Manuel da Fonseca Chantre pelo período de um ano, para exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau
Contrato (extrato) n.º 408/2016 – Diário da República n.º 134/2016, Série II de 2016-07-14
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 09 de julho de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e a Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
Contrato (extrato) n.º 409/2016 – Diário da República n.º 134/2016, Série II de 2016-07-14
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 17 de novembro de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
Contrato (extrato) n.º 410/2016 – Diário da República n.º 134/2016, Série II de 2016-07-14
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 09 de julho de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
Contrato (extrato) n.º 411/2016 – Diário da República n.º 134/2016, Série II de 2016-07-14
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 22 de maio de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e o Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
Contrato (extrato) n.º 412/2016 – Diário da República n.º 134/2016, Série II de 2016-07-14
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 23 de julho de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e o Centro Hospitalar Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
Contrato (extrato) n.º 413/2016 – Diário da República n.º 134/2016, Série II de 2016-07-14
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 05 de agosto de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e o Centro Hospitalar Alto Ave, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
Contrato (extrato) n.º 414/2016 – Diário da República n.º 134/2016, Série II de 2016-07-14
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 02 de julho de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e o Centro Hospitalar São João, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
Contrato (extrato) n.º 415/2016 – Diário da República n.º 134/2016, Série II de 2016-07-14
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 22 de maio de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e o Centro Hospitalar Póvoa de VarzimVila do Conde, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
Contrato (extrato) n.º 416/2016 – Diário da República n.º 134/2016, Série II de 2016-07-14
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, em 22 de maio de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Médio Ave, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
Contrato (extrato) n.º 417/2016 – Diário da República n.º 134/2016, Série II de 2016-07-14
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, em 1 de julho de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
Contrato (extrato) n.º 418/2016 – Diário da República n.º 134/2016, Série II de 2016-07-14
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, em 18 de dezembro de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Hospital Magalhães Lemos, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
Contrato (extrato) n.º 419/2016 – Diário da República n.º 134/2016, Série II de 2016-07-14
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, em 19 de setembro de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Instituto Português de Oncologia do Porto, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
Contrato (extrato) n.º 420/2016 – Diário da República n.º 134/2016, Série II de 2016-07-14
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, em 22 de maio de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Hospital Santa Maria Maior, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
Contrato (extrato) n.º 421/2016 – Diário da República n.º 134/2016, Série II de 2016-07-14
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, em 22 de maio de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
Contrato (extrato) n.º 422/2016 – Diário da República n.º 134/2016, Série II de 2016-07-14
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, em 22 de maio de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
Contrato (extrato) n.º 423/2016 – Diário da República n.º 134/2016, Série II de 2016-07-14
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
Regulamento n.º 663/2016 – Diário da República n.º 134/2016, Série II de 2016-07-14
Ordem dos Médicos
Regulamento Eleitoral da Ordem dos Médicos
Deliberação n.º 1120/2016 – Diário da República n.º 134/2016, Série II de 2016-07-14
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Acumulação de funções privadas, técnico especialista de Otorrinolaringologia, Luís Jorge Barros Freitas Ferreira
Aviso (extrato) n.º 8790/2016 – Diário da República n.º 134/2016, Série II de 2016-07-14
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Oftalmologia