Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 87/2016 – Diário da República n.º 73/2016, Série I de 2016-04-14
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Determina a extensão do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais
Despacho n.º 5063/2016 – Diário da República n.º 73/2016, Série II de 2016-04-14
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro
Autoriza a realização da despesa, pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., inerente à aquisição da vacina pneumocócica polissacárida conjugada 13 valências (V130) e delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro da Saúde, a competência para a prática de todos os atos
Aviso n.º 28/2016/A – Diário da República n.º 73/2016, Série II de 2016-04-14
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha Graciosa
Lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado de Medicina Geral e Familiar da carreira especial médica
Aviso (extrato) n.º 4934/2016 – Diário da República n.º 73/2016, Série II de 2016-04-14
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Classificação final do procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior de Cardiologia
Aviso (extrato) n.º 4935/2016 – Diário da República n.º 73/2016, Série II de 2016-04-14
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Classificação final do procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior de Infecciologia
Aviso (extrato) n.º 4936/2016 – Diário da República n.º 73/2016, Série II de 2016-04-14
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Nomeação por procedimento concursal como Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Cardiotorácica
Aviso (extrato) n.º 4937/2016 – Diário da República n.º 73/2016, Série II de 2016-04-14
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Nomeação por procedimento concursal como Assistente Graduado Sénior de Medicina do Trabalho
Aviso (extrato) n.º 4938/2016 – Diário da República n.º 73/2016, Série II de 2016-04-14
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Nomeação por procedimento concursal como Assistente Graduado Sénior de Oftalmologia
Aviso n.º 4939/2016 – Diário da República n.º 73/2016, Série II de 2016-04-14
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria
Aviso n.º 4940/2016 – Diário da República n.º 73/2016, Série II de 2016-04-14
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de Ginecologia/Obstetrícia da carreira especial hospitalar, para o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. (Aviso n.º 6875/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 19 de junho de 2015)
Aviso (extrato) n.º 4941/2016 – Diário da República n.º 73/2016, Série II de 2016-04-14
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de Radioncologia da carreira especial hospitalar, para o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. (Aviso n.º 6605/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 15 de junho de 2015)