Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 1569/2018 – Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14 Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde e da Secretária de Estado da Saúde Determina a composição e as competências da Comissão Nacional para a Normalização da Hormona do Crescimento. Revoga o Despacho n.º 22688/2001, publicado no Diário da República, de 8 de novembro
Despacho n.º 1570/2018 – Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14 Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Cessação de procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior – área de Saúde Pública, a que se reporta o aviso n.º 12763/2017, de 25 de outubro
Despacho n.º 1571/2018 – Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14 Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Cessação do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de anestesiologia, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro
Aviso n.º 6/2018/M – Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para preenchimento de dois postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho sem termo, de acordo com o Código do Trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de ortopedia, aberto pelo Aviso n.º 42/2017/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 30 de novembro de 2017
Aviso n.º 7/2018/M – Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho sem termo, de acordo com o Código do Trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de imuno-hemoterapia, aberto pelo aviso n.º 43/2017/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 7 de dezembro de 2017
Aviso n.º 2062/2018 – Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Dermatovenerologia, da carreira médica e especial médica hospitalar
Aviso (extrato) n.º 2063/2018 – Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para vagas preferenciais na categoria de assistente hospitalar, área de radiologia, da carreira médica