Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Assembleia da República
Recomenda ao Governo o reforço do acesso a cuidados de saúde primários no distrito de Setúbal e a construção do hospital do Seixal
DESPACHO N.º 642/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 9/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1473144828
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Cria a Comissão Nacional para o desenvolvimento do novo modelo de Prova Nacional de Avaliação e Seriação (PNAS) para acesso ao internato médico
AVISO N.º 3/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 9/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1473144857
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha do Faial
Aviso de abertura de concurso para Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica na área de Medicina Geral e Familiar na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do quadro regional da Ilha do Faial afeta à Unidade de Saúde da Ilha Faial ao abrigo do n.º 3 do artº 30 da Lei geral do trabalho em funções públicas em anexo à Lei n.º 35/2014 de 20 de junho
AVISO N.º 4/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 9/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1473144858
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Procedimento concursal assistente graduado sénior de pneumologia
AVISO N.º 5/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 9/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1473144859
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Procedimento concursal assistente graduado sénior de pediatria
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 33/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 9/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1473144861
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal (comum) para a categoria de assistente graduado sénior de oncologia médica – área hospitalar
AVISO (EXTRATO) N.º 404/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 9/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1473144862
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Concurso para Assistente Graduado Sénior de Psiquiatria
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 159/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 9/2016, SÉRIE II DE 2016-01-14
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
Concurso Publico N.º 01/00003.62/2016 – Aquisição de Prestação de Serviços Médicos por Teleradiologia – Relatórios TAC
Resolução n.º 1-B/2016 – Diário da República n.º 9/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-01-14
Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros
Nomeia os membros do conselho diretivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Resolução n.º 1-C/2016 – Diário da República n.º 9/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-01-14
Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros
Nomeia a presidente do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.