Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Decreto-Lei n.º 113/2021 – Diário da República n.º 240/2021, Série I de 2021-12-14
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece os princípios gerais e as regras da organização e funcionamento dos serviços de saúde mental
Regulamento n.º 1009/2021 – Diário da República n.º 240/2021, Série II de 2021-12-14
Universidade de Aveiro
Regulamento para Prevenção e Controlo do Consumo de Substâncias Psicoativas na Universidade de Aveiro
Edital n.º 1424/2021 – Diário da República n.º 240/2021, Série II de 2021-12-14
Universidade do Porto
Concurso para recrutamento de um professor associado da área disciplinar de medicina da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Acordo n.º 12/2021 de 14 de dezembro de 2021
Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Desporto e a Ordem dos Enfermeiros.
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Norma nº 002/2021 de 30/01/2021 atualizada a 12/13/2021
Campanha de Vacinação Contra a COVID-19
Norma nº 008/2021 de 13/12/2021
Campanha de Vacinação contra a COVID-19 | Vacina COMIRNATY® 10µg/dose – Formulação Pediátrica para 5 a 11 anos de idade
A Coloplast notifica a aquisição do controlo exclusivo sobre a Atos Medical
Autoridade da Concorrência