Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 12086/2020 – Diário da República n.º 241/2020, Série II de 2020-12-14
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Nomeia membros da Comissão de Avaliação de Medicamentos o Professor Doutor Daniel Pinto, a Dr.ª Susana Luísa Augusto Esteves e o mestre Nuno Miguel Rocha Pereira
Portaria n.º 726/2020 – Diário da República n.º 241/2020, Série II de 2020-12-14
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 265/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 18 de março de 2020
Portaria n.º 727/2020 – Diário da República n.º 241/2020, Série II de 2020-12-14
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 291/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 24 de março de 2020
Portaria n.º 728/2020 – Diário da República n.º 241/2020, Série II de 2020-12-14
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 694/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 14 de dezembro de 2018
Portaria n.º 729/2020 – Diário da República n.º 241/2020, Série II de 2020-12-14
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Procede ao reescalonamento do encargo plurianual autorizado pela Portaria n.º 827/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 9 de dezembro de 2019
Portaria n.º 730/2020 – Diário da República n.º 241/2020, Série II de 2020-12-14
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 333/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 3 de abril de 2020
Portaria n.º 731/2020 – Diário da República n.º 241/2020, Série II de 2020-12-14
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 515/2018, de 15 de outubro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 15 de outubro de 2018
Aviso n.º 20079/2020 – Diário da República n.º 241/2020, Série II de 2020-12-14
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referente ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar, saúde pública e medicina geral e familiar
Aviso n.º 20080/2020 – Diário da República n.º 241/2020, Série II de 2020-12-14
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica, júri único de estomatologia, ARS Centro
Aviso n.º 20103/2020 – Diário da República n.º 241/2020, Série II de 2020-12-14
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final – assistente graduado sénior de anestesiologia
Anúncio de procedimento n.º 14459/2020 – Diário da República n.º 241/2020, Série II de 2020-12-14
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Prestação de Serviços Médicos, por Lotes, na Especialidade de Oftalmologia na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE
Anúncio de procedimento n.º 14460/2020 – Diário da República n.º 241/2020, Série II de 2020-12-14
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Prestação de Serviços Médicos, por Lotes, na Especialidade de Ortopedia na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE
Anúncio de procedimento n.º 14461/2020 – Diário da República n.º 241/2020, Série II de 2020-12-14
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Prestação de Serviços Médicos, por Lotes, na Especialidade de Anestesiologia na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE
Anúncio de procedimento n.º 14462/2020 – Diário da República n.º 241/2020, Série II de 2020-12-14
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Prestação de Serviços Médicos, por Lotes, na Especialidade de Obstetrícia e Ginecologia na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE.
Anúncio de procedimento n.º 14464/2020 – Diário da República n.º 241/2020, Série II de 2020-12-14
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Prestação de Serviços Médicos, por Lotes, na Especialidade de Pediatria na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE
Despacho n.º 498/2020
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Designa em comissão de serviço, a Dra. Paula Cristina Coelho Jardino, Assistente da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto do Município do Porto Santo, com funções de mera substituição nas ausências e/ou impedimentos do Delegado de Saúde do sobredito Município.
Despacho n.º 499/2020
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Designa em comissão de serviço, o Dr. Paulo André Gouveia Vieira, Assistente da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira,
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Designa em comissão de serviço, o Dr. João Rogério dos Santos Correia, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde do Município do Porto Santo