Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 354/2023 – Diário da República n.º 220/2023, Série I de 2023-11-14
Economia e Mar
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Instrumentos de Medição da Pressão Arterial
Portaria n.º 356/2023 – Diário da República n.º 220/2023, Série I de 2023-11-14
Economia e Mar
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Instrumentos de Medição de Radiações Ionizantes
Portaria n.º 360/2023 – Diário da República n.º 220/2023, Série I de 2023-11-14
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Cria os Centros de Inovação e Incubação (CII)
Aviso (extrato) n.º 21813/2023 – Diário da República n.º 220/2023, Série II de 2023-11-14
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal para a categoria de assistente graduado sénior de anestesiologia
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1166/2023
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Louva publicamente, a título póstumo, o Dr. Jorge Malheiro Araújo pela inegável sapiência que em permanência demonstrou ao longo da sua formidável carreira, mas também por nunca ter descurado o traço humanista que sempre o caracterizou na relação com as suas utentes, bem como por ter contribuído decisivamente para a notória evolução e melhoria da especialidade de Ginecologia na Região Autónoma da Madeira no decurso dos anos, tendo sido um dos seus mais excelsos praticantes, factos que o tornam um justo merecedor do público louvor que ora lhe é atribuído.
Despacho n.º 450/2023
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Designa em comissão de serviço, a Dr.ª Paula Cristina Coelho Jardino, Assistente da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto do Município do Porto Santo, com funções de mera substituição nas ausências e/ou impedimentos do Delegado de Saúde do sobredito Município.
Despacho n.º 2086/2023 de 14 de novembro de 2023
Presidência do Governo
Apoio financeiro – Sociedade Portuguesa de Oftalmologia