Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 11101/2022 – Diário da República n.º 178/2022, Série II de 2022-09-14
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Delegação de competências no diretor de Saúde Militar, Major-General João Pedro Ivens Ferraz Jácome de Castro
Portaria n.º 679/2022 – Diário da República n.º 178/2022, Série II de 2022-09-14
Saúde – Gabinete da Ministra
Autoriza a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir encargos plurianuais e a realizar despesa no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência – Investimento RE-C01-i06 – Transição Digital da Saúde
Aviso n.º 17815/2022 – Diário da República n.º 178/2022, Série II de 2022-09-14
Universidade de Évora
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Ciências Biomédicas e da Saúde da Universidade de Évora
Despacho n.º 11110/2022 – Diário da República n.º 178/2022, Série II de 2022-09-14
Universidade de Lisboa – Reitoria
Autoriza a assunção de compromissos plurianuais relativa a aquisição de serviços para prestação de serviços de saúde no trabalho na Universidade de Lisboa
Deliberação n.º 985/2022 – Diário da República n.º 178/2022, Série II de 2022-09-14
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Constituição da junta médica de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência
Deliberação n.º 986/2022 – Diário da República n.º 178/2022, Série II de 2022-09-14
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Autorização do exercício de funções médicas pela aposentada Maria Fernanda Gonçalves Santos
**************
Apreciação Parlamentar 6/XV/1 [PSD]
Assembleia da República
Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto “Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde”
Anúncio de procedimento n.º 11625/2022
Município de Caldas da Rainha
Requalificação do Centro de Saúde das Caldas da Rainha