Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 188-A/2024/1 – Diário da República n.º 157/2024, Suplemento, Série I de 2024-08-14
Saúde
Aprova a atualização do programa de formação especializada em cirurgia pediátrica.
Portaria n.º 188-B/2024/1 – Diário da República n.º 157/2024, Suplemento, Série I de 2024-08-14
Saúde
Aprova a atualização do programa de formação especializada em medicina interna.
Portaria n.º 188-C/2024/1 – Diário da República n.º 157/2024, Suplemento, Série I de 2024-08-14
Saúde
Aprova a atualização do programa de formação especializada em radiologia.
Portaria n.º 188-D/2024/1 – Diário da República n.º 157/2024, Suplemento, Série I de 2024-08-14
Saúde
Aprova a atualização do programa de formação especializada em imunoalergologia.
Portaria n.º 188-E/2024/1 – Diário da República n.º 157/2024, Suplemento, Série I de 2024-08-14
Saúde
Atualiza o programa de formação do internato médico, da área de especialização em medicina desportiva.
Portaria n.º 188-F/2024/1 – Diário da República n.º 157/2024, Suplemento, Série I de 2024-08-14
Saúde
Aprova a atualização do programa de formação especializada em endocrinologia e nutrição.
Aviso (extrato) n.º 17547-A/2024/2 – Diário da República n.º 157/2024, Suplemento, Série II de 2024-08-14
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.
Homologação da lista de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da carreira médica hospitalar, para preenchimento de 13 postos de trabalho, nas especialidades de anestesiologia, cardiologia, cirurgia geral, medicina interna, oftalmologia, patologia clínica, pediatria e pneumologia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.
Aviso n.º 17455/2024/2 – Diário da República n.º 157/2024, Série II de 2024-08-14
Município de Pedrógão Grande
Projeto de Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar em Pedrógão Grande.
Aviso n.º 17339/2024/2 – Diário da República n.º 157/2024, Série II de 2024-08-14
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de medicina intensiva da carreira médica e especial médica hospitalar, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Aviso n.º 17340/2024/2 – Diário da República n.º 157/2024, Série II de 2024-08-14
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.
Homologação de lista unitária de ordenação final do processo de recrutamento para diretor do serviço de imagiologia.
Despacho n.º 9357/2024 – Diário da República n.º 157/2024, Série II de 2024-08-14
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.
Nomeação do diretor do serviço de otorrinolaringologia.
Aviso n.º 17292/2024/2 – Diário da República n.º 157/2024, Série II de 2024-08-14
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para seis postos de trabalho na categoria de assistente, área hospitalar, da carreira médica, especialidade de anatomia patológica.
Aviso (extrato) n.º 17293/2024/2 – Diário da República n.º 157/2024, Série II de 2024-08-14
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente, área de saúde pública, da carreira especial médica.
Aviso n.º 17269/2024/2 – Diário da República n.º 157/2024, Série II de 2024-08-14
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Abertura de procedimento para obtenção de informação favorável ― carreira médica de medicina legal.
Portaria n.º 186/2024/1 – Diário da República n.º 157/2024, Série I de 2024-08-14
Saúde
Aprova a atualização do programa de formação especializada em cirurgia geral.
Portaria n.º 187/2024/1 – Diário da República n.º 157/2024, Série I de 2024-08-14
Saúde
Aprova a atualização do programa de formação especializada no internato médico de oftalmologia.
Portaria n.º 188/2024/1 – Diário da República n.º 157/2024, Série I de 2024-08-14
Saúde
Aprova a atualização do programa de formação da especialidade de gastrenterologia.