Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 15237/2023 – Diário da República n.º 157/2023, Série II de 2023-08-14
Saúde – Secretaria-Geral
Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Eulália Cristina de Oliveira Viveiros e ratifica o exercício de funções médicas pelo aposentado Lelo António Martins Rodrigues
Aviso n.º 15238/2023 – Diário da República n.º 157/2023, Série II de 2023-08-14
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento concursal para assistente de genética médica, área hospitalar – lista de classificação final
Aviso n.º 15239/2023 – Diário da República n.º 157/2023, Série II de 2023-08-14
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento concursal para assistente de imunoalergologia, área hospitalar – extinção
Aviso n.º 15257/2023 – Diário da República n.º 157/2023, Série II de 2023-08-14
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Procedimento de manifestação de interesse individual para preenchimento do cargo de diretor do Serviço de Urgência do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Aviso n.º 15258/2023 – Diário da República n.º 157/2023, Série II de 2023-08-14
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Recrutamento de diretor(a) do serviço de psiquiatria
Aviso n.º 15259/2023 – Diário da República n.º 157/2023, Série II de 2023-08-14
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal na categoria de assistente hospitalar de radiologia
Anúncio de procedimento n.º 13720/2023
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DAG) Prestação de Serviços para a Exploração do Centro de Contacto do SNS 24 (CCSNS) [20230435]
Anúncio de procedimento n.º 13735/2023
Município de Loures
Aquisição de Serviços para Fiscalização e Coordenação de Segurança e Saúde em obra para empreitadas de obras públicas a desenvolver pelo Município de Loures
Despacho Normativo n.º 20/2023 de 14 de agosto de 2023
Vice-Presidência do Governo Regional – Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
2.ª alteração ao Despacho Normativo n.º 5/2020, de 12 de fevereiro, que estabelece as regras de atribuição do apoio financeiro ao Cuidador Informal.
Despacho n.º 1430/2023 de 14 de agosto de 2023
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública – Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Incentivo à fixação de pessoal médico – Hospital do Divino Espírito Santo, EPER.
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AdC adotou uma decisão de não oposição na operação de concentração 35/2023 – CUF/AtlantiCare
Estudo sobre a concorrência no setor hospitalar não público
Alerta de Supervisão n.º 1/2023: Direito à reclamação dos utentes do sistema de saúde: disponibilização, imediata e gratuita, do livro de reclamações, sempre que solicitado, independentemente do conteúdo, da pertinência dos factos reclamados e/ou da identificação do autor da reclamação