Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução da Assembleia da República n.º 204/2021 – Diário da República n.º 135/2021, Série I de 2021-07-14
Assembleia da República
Eleição de membros para o Conselho Nacional de Saúde
Decreto-Lei n.º 59/2021 – Diário da República n.º 135/2021, Série I de 2021-07-14
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime aplicável à disponibilização e divulgação de linhas telefónicas para contacto do consumidor
(NOTA: contém disposição sobre telemedicina
Despacho n.º 6928/2021 – Diário da República n.º 135/2021, Série II de 2021-07-14
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Cessação de funções a seu pedido, por exoneração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Helena Maria Prior Santos Costa Filipe
Regulamento n.º 643/2021 – Diário da República n.º 135/2021, Série II de 2021-07-14
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Primeira alteração ao Regulamento de Bolsas de Investigação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Aviso n.º 13241/2021 – Diário da República n.º 135/2021, Série II de 2021-07-14
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica
Aviso n.º 13242/2021 – Diário da República n.º 135/2021, Série II de 2021-07-14
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica
Aviso n.º 13243/2021 – Diário da República n.º 135/2021, Série II de 2021-07-14
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica
Deliberação (extrato) n.º 745/2021 – Diário da República n.º 135/2021, Série II de 2021-07-14
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Nomeação de diretor do serviço de endocrinologia – Dr.ª Luísa Maria Martins Raimundo Tato Marinho
Deliberação (extrato) n.º 746/2021 – Diário da República n.º 135/2021, Série II de 2021-07-14
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Nomeação de diretor do serviço de nefrologia, Dr. Francisco Jorge Monteiro Oliveira Silva
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Nova infografia sobre o reporte obrigatório de auto-testes ao SARS-COV2: o quê, onde, como e quando?
Infarmed