Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 5291/2024 – Diário da República n.º 93/2024, Série II de 2024-05-14
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Substituição da diretora-geral da Saúde pelo subdiretor-geral da Saúde, Doutor André Peralta Santos.
Aviso n.º 10151/2024/2 – Diário da República n.º 93/2024, Série II de 2024-05-14
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica na área de farmácia.
Aviso n.º 10152/2024/2 – Diário da República n.º 93/2024, Série II de 2024-05-14
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente de medicina interna da carreira médica, área hospitalar.
Aviso (extrato) n.º 10153/2024/2 – Diário da República n.º 93/2024, Série II de 2024-05-14
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para contratação de técnico superior de diagnóstico e terapêutica profissão de fisioterapia.
Deliberação (extrato) n.º 641/2024 – Diário da República n.º 93/2024, Série II de 2024-05-14
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Nomeação de coordenador dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica ― profissão de saúde ambiental.
Aviso n.º 10154/2024/2 – Diário da República n.º 93/2024, Série II de 2024-05-14
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Notificação de processo disciplinar instaurado a médico.
Deliberação n.º 642/2024 – Diário da República n.º 93/2024, Série II de 2024-05-14
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Redução de horário (40 horas) da assistente graduada na especialidade de medicina geral familiar Anabela Clara Jesuíno.
Aviso n.º 10155/2024/2 – Diário da República n.º 93/2024, Série II de 2024-05-14
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.
Procedimento de seleção e nomeação para o cargo de diretor do serviço de imagiologia da Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.
Aviso n.º 10156/2024/2 – Diário da República n.º 93/2024, Série II de 2024-05-14
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.
Procedimento de seleção e nomeação para o cargo de diretor do serviço de anestesiologia da Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.
Aviso n.º 10157/2024/2 – Diário da República n.º 93/2024, Série II de 2024-05-14
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento para a categoria de técnico auxiliar de saúde.