Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 4538/2023 – Diário da República n.º 74/2023, Série II de 2023-04-14
Finanças – Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos
Constituição da equipa de projeto para o estudo e preparação do lançamento de uma nova parceria para a construção do novo Hospital Central do Algarve
Portaria n.º 169/2023 – Diário da República n.º 74/2023, Série II de 2023-04-14
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., a proceder à repartição de encargos referente à execução dos procedimentos no âmbito de um projeto que respeita à empreitada de requalificação do Centro de Saúde de Seia
Portaria n.º 170/2023 – Diário da República n.º 74/2023, Série II de 2023-04-14
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a proceder à repartição de encargos, no âmbito do Investimento RE-C01-i03 – «Conclusão da Reforma da Saúde Mental e Implementação da Estratégia para as Demências», na submedida i3-03 – «Requalificar as Instalações dos Serviços Locais de Saúde Mental Existentes»
Portaria n.º 171/2023 – Diário da República n.º 74/2023, Série II de 2023-04-14
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro a proceder à repartição de encargos para a execução de um projeto integrado na submedida i01.15 – Criar Gabinetes de Medicina Dentária nos Centros de Saúde, que se inclui no investimento C01-i01 – Cuidados de Saúde Primários com mais Respostas
Aviso n.º 7635/2023 – Diário da República n.º 74/2023, Série II de 2023-04-14
Saúde – Secretaria-Geral
Ratifica o exercício de funções médicas por 7 aposentados e autoriza o exercício de funções médicas por 10 aposentados
Aviso n.º 7637/2023 – Diário da República n.º 74/2023, Série II de 2023-04-14
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final do júri n.º 20, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – ARS Centro
Aviso n.º 7638/2023 – Diário da República n.º 74/2023, Série II de 2023-04-14
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologa a lista de classificação final para o grau de consultor da carreira médica em oncologia pediátrica
Despacho n.º 4547/2023 – Diário da República n.º 74/2023, Série II de 2023-04-14
Universidade do Algarve
Nomeia para diretora interina da Faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas a Prof.ª Raquel Andrade. Delegação de competências
Aviso (extrato) n.º 7654/2023 – Diário da República n.º 74/2023, Série II de 2023-04-14
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Homologação de lista de ordenação final de procedimento concursal para preenchimento de um lugar na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia plástica, reconstrutiva e estética
Aviso n.º 7657/2023 – Diário da República n.º 74/2023, Série II de 2023-04-14
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de oncologia médica
Aviso (extrato) n.º 7659/2023 – Diário da República n.º 74/2023, Série II de 2023-04-14
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar de medicina intensiva
Aviso (extrato) n.º 7660/2023 – Diário da República n.º 74/2023, Série II de 2023-04-14
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar de psiquiatria da infância e da adolescência
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