Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 1933/2022 – Diário da República n.º 31/2022, Série II de 2022-02-14
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Finanças e da Saúde
Alteração do membro suplente do júri do procedimento do concurso público tendente à celebração do contrato de concessão do Hospital de Lisboa Oriental
Despacho n.º 1934/2022 – Diário da República n.º 31/2022, Série II de 2022-02-14
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Finanças e da Saúde
Alteração do membro suplente do júri do procedimento de concurso limitado por prévia qualificação tendente à celebração do contrato relativo à gestão e prestação de cuidados de saúde no Hospital de Cascais
Portaria n.º 317/2022 – Diário da República n.º 31/2022, Série II de 2022-02-14
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a proceder à repartição de encargos para a execução dos procedimentos no âmbito do Investimento Re-C01-i03: Conclusão da reforma de saúde mental e implementação da estratégia para as demências – Unidade de Internamento de Psiquiatria (Santa Maria da Feira)
Deliberação (extrato) n.º 184/2022 – Diário da República n.º 31/2022, Série II de 2022-02-14
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designação dos titulares do cargo de vogal do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria
Despacho (extrato) n.º 1969/2022 – Diário da República n.º 31/2022, Série II de 2022-02-14
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Denúncia de contrato, a pedido de profissionais da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar
Despacho n.º 1970/2022 – Diário da República n.º 31/2022, Série II de 2022-02-14
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeação da diretora do programa para a área das doenças respiratórias, Prof.ª Doutora Cristina Bárbara Caetano
Despacho n.º 1971/2022 – Diário da República n.º 31/2022, Série II de 2022-02-14
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa o júri responsável pelo acompanhamento e avaliação final do período experimental da carreira especial médica, com a categoria de assistente graduado, e grau de especialista, de Teresa Conceição Martins Gomes Varela
Aviso n.º 3049/2022 – Diário da República n.º 31/2022, Série II de 2022-02-14
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de pediatria
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