Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 43/2020 – Diário da República n.º 32/2020, Série I de 2020-02-14
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Altera a Portaria n.º 33/2019, de 25 de janeiro, que regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 2/2020/M – Diário da República n.º 32/2020, Série I de 2020-02-14
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo da República para cumprir com a construção do Novo Hospital da Madeira
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2020/A – Diário da República n.º 32/2020, Série I de 2020-02-14
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Execução do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020
Despacho n.º 2200/2020 – Diário da República n.º 32/2020, Série II de 2020-02-14
Universidade do Minho – Reitoria
Estabelece o número de vagas, designa o júri e homologa os critérios de seriação e seleção do concurso para acesso ao mestrado integrado em Medicina por titulares do grau de licenciado na Escola de Medicina da Universidade do Minho, para o ano letivo 2020-2021
Aviso n.º 2553/2020 – Diário da República n.º 32/2020, Série II de 2020-02-14
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de urologia da carreira médica e especial médica hospitalar
Aviso (extrato) n.º 2554/2020 – Diário da República n.º 32/2020, Série II de 2020-02-14
Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal – reserva de recrutamento de pessoal médico, especialidades de pediatria e psiquiatria, após homologação
Aviso n.º 2555/2020 – Diário da República n.º 32/2020, Série II de 2020-02-14
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de assistente graduado sénior de psiquiatria da carreira especial médica/carreira médica – área de exercício hospitalar, no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E
Aviso n.º 2556/2020 – Diário da República n.º 32/2020, Série II de 2020-02-14
Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.
Recrutamento de diretor do Serviço de Consulta Externa
Aviso n.º 2557/2020 – Diário da República n.º 32/2020, Série II de 2020-02-14
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Recrutamento para o cargo de diretor do conselho de gestão do Agrupamento de Centros de Saúde
Aviso n.º 2606-A/2020 – Diário da República n.º 32/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-02-14
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referente ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar