Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 582/2021 – Diário da República n.º 9/2021, Série II de 2021-01-14
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Declara a utilidade pública da Associação Portuguesa de Economia da Saúde
Despacho n.º 586/2021 – Diário da República n.º 9/2021, Série II de 2021-01-14
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Declara a utilidade pública da Associação Portuguesa para o Estudo do Fígado
Despacho n.º 588/2021 – Diário da República n.º 9/2021, Série II de 2021-01-14
Finanças – Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças
Autoriza a manutenção da garantia pessoal do Estado às linhas de crédito de apoio à economia COVID-19
Diretiva n.º 1/2021 – Diário da República n.º 9/2021, Série II de 2021-01-14
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República
Diretivas e instruções genéricas para execução da Lei da Política Criminal para o biénio de 2020-2022
[NOTA: ver alínea O)]
Aviso (extrato) n.º 956/2021 – Diário da República n.º 9/2021, Série II de 2021-01-14
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Procedimento concursal para preenchimento de uma vaga na categoria de assistente graduado sénior de anestesiologia
Deliberação (extrato) n.º 63/2021 – Diário da República n.º 9/2021, Série II de 2021-01-14
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Avaliação final do internato médico – Joana Rita Silva
Aviso (extrato) n.º 959/2021 – Diário da República n.º 9/2021, Série II de 2021-01-14
Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente graduado sénior de anestesiologia
Aviso (extrato) n.º 960/2021 – Diário da República n.º 9/2021, Série II de 2021-01-14
Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente graduado sénior de pneumologia, após homologação
Deliberação (extrato) n.º 64/2021 – Diário da República n.º 9/2021, Série II de 2021-01-14
Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
Nomeação da assistente graduada sénior Dr.ª Maria Margarida Mendes de Carvalho no cargo de diretora do Serviço de Ortopedia
Aviso (extrato) n.º 961/2021 – Diário da República n.º 9/2021, Série II de 2021-01-14
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Procedimento concursal para assistente graduado sénior de cardiologia da carreira médica
Aviso (extrato) n.º 965/2021 – Diário da República n.º 9/2021, Série II de 2021-01-14
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Abertura de processo de acolhimento de manifestação de interesse individual para o cargo de diretor do Serviço de Cirurgia Geral da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. – pessoal médico
Resolução do Conselho do Governo n.º 5/2021 de 14 de janeiro de 2021
Presidência do Governo
Aprova um conjunto de apoios às famílias.
Decreto-Lei n.º 6-A/2021 – Diário da República n.º 9/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-14
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Altera o regime contraordenacional no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta e agrava a contraordenação relativa ao teletrabalho obrigatório durante o estado de emergência
Decreto n.º 3-A/2021 – Diário da República n.º 9/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-14
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Norma nº 001/2021 de 14/01/2021
Direcção-Geral da Saúde
Campanha de Vacinação contra a COVID-19 : COVID-19 Vaccine MODERNA®
Norma nº 021/2020 de 23/12/2020 atualizada a 14/01/2021
Direcção-geral da Saúde
Campanha de Vacinação contra a COVID-19 : Vacina COMIRNATY®
Decreto Regulamentar Regional n.º 1-B/2021/A – Diário da República n.º 9/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-01-14
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Regulamenta, na Região Autónoma dos Açores, a aplicação do Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2021, de 13 de janeiro, que renova o estado de emergência
Despacho n.º 666-B/2021 – Diário da República n.º 9/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-01-14
Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Prorrogação das medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal continental
Resolução n.º 20/2021
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Prorroga até ao dia 31 de janeiro de 2021 a suspensão das visitas aos lares e às Casas de Acolhimento para Crianças e Jovens, previstas nas alíneas a) e c) do n.º 8 da Resolução n.º 1/2021, de 4 de janeiro, alterada pela Resolução n.º 5/2021, de 8 de janeiro