Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
DESPACHO N.º 12840/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-1371006143
Presidência do Conselho de Ministros – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. – Autoridade Antidopagem de Portugal
Autorização de Utilização Terapêutica de substâncias e métodos proibidos para o ano de 2016
DESPACHO N.º 12886/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-1371005317
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Designa para exercer funções de adjunta do Gabinete do Ministro da Saúde a licenciada Teresa Maria Nascimento Santos
DESPACHO N.º 12887/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-1371005318
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Designa como técnico especialista para exercer funções na área da comunicação social do Ministro da Saúde o licenciado Miguel Duarte Gomes Vieira
DESPACHO N.º 12888/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-1371005319
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Designa para exercer funções de adjunta do Gabinete do Ministro da Saúde a licenciada Rosa Maria Bento de Matos Sécio Raposeiro
DESPACHO N.º 12889/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-1371005320
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Determina que o Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO) é alargado, passando a incluir, entre outros, as crianças e jovens de 7, 10 e 13 anos com necessidades especiais de saúde, que não tenham ainda sido abrangidos pelo PNPSO
DESPACHO N.º 12890/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-1371005321
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Designa, para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, o licenciado José Carlos Fernandes Pereira
DESPACHO N.º 12891/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-1371005322
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Designa, para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, o licenciado João Miguel da Silva Duarte
DESPACHO N.º 12892/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-1371005323
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Designa, para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, a licenciada Ana Rita Pedro Bastos
AVISO N.º 13264/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-1371005324
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Assistentes Graduados Seniores da área de Medicina Geral e Familiar
AVISO N.º 13265/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-1371005325
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública – Lista de classificação final
AVISO N.º 13266/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-1371005326
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Anulação do aviso de abertura do procedimento conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar da carreira especial médica
DESPACHO N.º 12894/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-1371005330
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Dá por finda a Comissão de Serviço da Assistente Graduada de Saúde Pública, Dr.ª Rita Jalhay Saldanha de Azevedo enquanto Delegada de Saúde no ACES Sintra e designa a referida Dr.ª como Delegada de Saúde do ACES Lisboa Norte, com efeitos a 7 de setembro de 2015
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Acumulação de funções Privadas, Assistente Graduado de urologia, Dr. Gilberto Pires Rosa
DELIBERAÇÃO N.º 2090/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-1371005601
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Acumulação de Funções privadas, Interno do Internato Médico da Especialidade de Urologia, Dr. Marco António Rodrigues Dores
DELIBERAÇÃO N.º 2091/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-1371005602
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Subdelegação de competências
AVISO (EXTRATO) N.º 13299/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-1371005603
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Otorrinolaringologia da carreira médica – área de exercício hospitalar do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central
DESPACHO (EXTRATO) N.º 12917/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-1371005604
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Exoneração da Dr.ª Ana Isabel Pina Clemente Fidalgo
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Lista de classificação final referente ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Reumatologia
AVISO (EXTRATO) N.º 13301/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-1371005608
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Lista de classificação final do procedimento concursal para provimento de assistente hospitalar de Oncologia Médica
AVISO (EXTRATO) N.º 13302/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-1371005609
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Procedimento concursal para assistente graduado sénior de Medicina Interna
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Transição para a categoria de assistente graduada de Otorrinolaringologia
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6995/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-13
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
Concurso Publico N.º 02/00026.62/2015 – Aquisição de Prestação de Serviços de Análises de Patologia Clínica
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6996/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-13
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
Concurso Publico N.º 02/00002.62/2016 – Aquisição de Prestação de Serviços Medicina do Trabalho
PORTARIA N.º 151/2015 JORAA I SÉRIE, N.º 159, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015
S.R. da Saúde
Estabelece o regime do procedimento de pagamento da comparticipação do Estado no preço de venda ao público (PVP) dos medicamentos dispensados nas farmácias da Região Autónoma dos Açores.