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Legislação de 13/11/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

DESPACHO N.º 12840/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-1371006143

Presidência do Conselho de Ministros – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. – Autoridade Antidopagem de Portugal

Autorização de Utilização Terapêutica de substâncias e métodos proibidos para o ano de 2016

DESPACHO N.º 12886/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-1371005317

Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro

Designa para exercer funções de adjunta do Gabinete do Ministro da Saúde a licenciada Teresa Maria Nascimento Santos

DESPACHO N.º 12887/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-1371005318

Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro

Designa como técnico especialista para exercer funções na área da comunicação social do Ministro da Saúde o licenciado Miguel Duarte Gomes Vieira

DESPACHO N.º 12888/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-1371005319

Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro

Designa para exercer funções de adjunta do Gabinete do Ministro da Saúde a licenciada Rosa Maria Bento de Matos Sécio Raposeiro

DESPACHO N.º 12889/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-1371005320

Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro

Determina que o Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO) é alargado, passando a incluir, entre outros, as crianças e jovens de 7, 10 e 13 anos com necessidades especiais de saúde, que não tenham ainda sido abrangidos pelo PNPSO

DESPACHO N.º 12890/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-1371005321

Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Designa, para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, o licenciado José Carlos Fernandes Pereira

DESPACHO N.º 12891/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-1371005322

Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Designa, para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, o licenciado João Miguel da Silva Duarte

DESPACHO N.º 12892/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-1371005323

Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Designa, para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, a licenciada Ana Rita Pedro Bastos

AVISO N.º 13264/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-1371005324

Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Assistentes Graduados Seniores da área de Medicina Geral e Familiar

AVISO N.º 13265/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-1371005325

Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública – Lista de classificação final

AVISO N.º 13266/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-1371005326

Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Anulação do aviso de abertura do procedimento conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar da carreira especial médica

DESPACHO N.º 12894/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-1371005330

Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde

Dá por finda a Comissão de Serviço da Assistente Graduada de Saúde Pública, Dr.ª Rita Jalhay Saldanha de Azevedo enquanto Delegada de Saúde no ACES Sintra e designa a referida Dr.ª como Delegada de Saúde do ACES Lisboa Norte, com efeitos a 7 de setembro de 2015

DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1008/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-1371005600

Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Acumulação de funções Privadas, Assistente Graduado de urologia, Dr. Gilberto Pires Rosa

DELIBERAÇÃO N.º 2090/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-1371005601

Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Acumulação de Funções privadas, Interno do Internato Médico da Especialidade de Urologia, Dr. Marco António Rodrigues Dores

DELIBERAÇÃO N.º 2091/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-1371005602

Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Subdelegação de competências

AVISO (EXTRATO) N.º 13299/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-1371005603

Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Otorrinolaringologia da carreira médica – área de exercício hospitalar do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central

DESPACHO (EXTRATO) N.º 12917/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-1371005604

Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

Exoneração da Dr.ª Ana Isabel Pina Clemente Fidalgo

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 2092/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-1371005606

Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Lista de classificação final referente ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Reumatologia

AVISO (EXTRATO) N.º 13301/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-1371005608

Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Lista de classificação final do procedimento concursal para provimento de assistente hospitalar de Oncologia Médica

AVISO (EXTRATO) N.º 13302/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-1371005609

Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

Procedimento concursal para assistente graduado sénior de Medicina Interna

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 2093/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-1371005610

Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

Transição para a categoria de assistente graduada de Otorrinolaringologia

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6995/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-13

Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.

Concurso Publico N.º 02/00026.62/2015 – Aquisição de Prestação de Serviços de Análises de Patologia Clínica

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6996/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-13

Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.

Concurso Publico N.º 02/00002.62/2016 – Aquisição de Prestação de Serviços Medicina do Trabalho

PORTARIA N.º 151/2015 JORAA I SÉRIE, N.º 159, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015

S.R. da Saúde

Estabelece o regime do procedimento de pagamento da comparticipação do Estado no preço de venda ao público (PVP) dos medicamentos dispensados nas farmácias da Região Autónoma dos Açores.