Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 8970/2016 – Diário da República n.º 133/2016, Série II de 2016-07-13
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Manuel Vicente Lopes Primo
Despacho n.º 8971/2016 – Diário da República n.º 133/2016, Série II de 2016-07-13
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado José João Almeida Santos Ferrão
Despacho n.º 8972/2016 – Diário da República n.º 133/2016, Série II de 2016-07-13
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela aposentada Maria Odete Viana Luís Tomé
Despacho n.º 8973/2016 – Diário da República n.º 133/2016, Série II de 2016-07-13
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Cristina Sales Viana Ferreira
Despacho n.º 8974/2016 – Diário da República n.º 133/2016, Série II de 2016-07-13
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, a aposentada Maria Salomé Gonçalves
Despacho n.º 8975/2016 – Diário da República n.º 133/2016, Série II de 2016-07-13
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, do aposentado António José Tavares Santos
Despacho n.º 8976/2016 – Diário da República n.º 133/2016, Série II de 2016-07-13
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, do aposentado João Machado Magalhães Piedade
Contrato (extrato) n.º 394/2016 – Diário da República n.º 133/2016, Série II de 2016-07-13
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar do Oeste, integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
Contrato (extrato) n.º 395/2016 – Diário da República n.º 133/2016, Série II de 2016-07-13
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
Contrato (extrato) n.º 396/2016 – Diário da República n.º 133/2016, Série II de 2016-07-13
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Lisboa Central, E. P. E., o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
Contrato (extrato) n.º 397/2016 – Diário da República n.º 133/2016, Série II de 2016-07-13
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Psiquiátrico Lisboa, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
Contrato (extrato) n.º 398/2016 – Diário da República n.º 133/2016, Série II de 2016-07-13
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
Contrato (extrato) n.º 399/2016 – Diário da República n.º 133/2016, Série II de 2016-07-13
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Barreiro-Montijo, E. P. E., o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
Contrato (extrato) n.º 400/2016 – Diário da República n.º 133/2016, Série II de 2016-07-13
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
Contrato (extrato) n.º 401/2016 – Diário da República n.º 133/2016, Série II de 2016-07-13
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
Contrato (extrato) n.º 402/2016 – Diário da República n.º 133/2016, Série II de 2016-07-13
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
Contrato (extrato) n.º 403/2016 – Diário da República n.º 133/2016, Série II de 2016-07-13
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
Contrato (extrato) n.º 404/2016 – Diário da República n.º 133/2016, Série II de 2016-07-13
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Médio Tejo, E. P. E., o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
Aviso n.º 8746/2016 – Diário da República n.º 133/2016, Série II de 2016-07-13
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado para recrutamento de Assistentes de Medicina Interna – Lista de classificação final
Aviso n.º 16/2016/M – Diário da República n.º 133/2016, Série II de 2016-07-13
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para ocupação de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho sem termo, de acordo com o Código do Trabalho, na categoria de assistente da área hospitalar – especialidade de neurocirurgia, da carreira médica, aberto pelo aviso n.º 10/2016/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107 de 3 de junho
Aviso n.º 17/2016/M – Diário da República n.º 133/2016, Série II de 2016-07-13
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para ocupação de dois postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho sem termo, de acordo com o Código do Trabalho, na categoria de assistente de medicina geral e familiar, da carreira médica – área de medicina geral e familiar, aberto pelo aviso n.º 9/2016/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 27 de maio
Aviso n.º 8753/2016 – Diário da República n.º 133/2016, Série II de 2016-07-13
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Aviso de abertura do Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia
Deliberação (extrato) n.º 1114/2016 – Diário da República n.º 133/2016, Série II de 2016-07-13
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Transição para a categoria de Assistente Graduado de Ortopedia
Deliberação (extrato) n.º 1115/2016 – Diário da República n.º 133/2016, Série II de 2016-07-13
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Nomeação na categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna
Deliberação (extrato) n.º 1116/2016 – Diário da República n.º 133/2016, Série II de 2016-07-13
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Transição para a categoria de Assistente Graduada de Cirurgia Geral
Deliberação (extrato) n.º 1117/2016 – Diário da República n.º 133/2016, Série II de 2016-07-13
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de médico interno
Despacho n.º 9004-A/2016 – Diário da República n.º 133/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-07-13
Educação – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Estipula as condições em que os docentes dos ensinos básico e secundário podem requerer a mobilidade por motivo de doença