Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
CONTRATO (EXTRATO) N.º 342/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 92/2015, SÉRIE II DE 2015-05-13 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Patrícia Torres da Costa Santos, assistente de saúde pública, do ACES Arrábida
DESPACHO (EXTRATO) N.º 5003/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 92/2015, SÉRIE II DE 2015-05-13 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Autorizada a denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado a David Manuel Queimado Nogueira, Assistente de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul
DESPACHO (EXTRATO) N.º 5004/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 92/2015, SÉRIE II DE 2015-05-13 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado a pedido da assistente de medicina geral e familiar, Elicha do Rosário Rocha Fernandes, do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra
AVISO N.º 5212/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 92/2015, SÉRIE II DE 2015-05-13 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. – Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 1572-B/2015, publicação de aviso de procedimento deserto
AVISO N.º 5213/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 92/2015, SÉRIE II DE 2015-05-13 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. – Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 12505/2014, publicação da lista de classificação final
DESPACHO N.º 5017/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 92/2015, SÉRIE II DE 2015-05-13 – Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde – Designa em comissão de serviço Delegado de Saúde do ACES Entre Douro e Vouga I – Feira/Arouca o Dr. José Manuel Costa Gomes de Pinho, Médico Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica – Área de Saúde Pública
DESPACHO N.º 5018/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 92/2015, SÉRIE II DE 2015-05-13 – Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde – Renova a designação em comissão de serviço como Delegado de Saúde da Unidade Local de Saúde de Matosinhos do Dr. Nuno Filipe Reis Rodrigues, médico Assistente da Carreira Especial Médica – Área de Saúde Pública
DESPACHO N.º 5026/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 92/2015, SÉRIE II DE 2015-05-13 – Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinete do Secretário de Estado do Emprego – Constituição de uma comissão técnica para elaboração de estudos preparatórios para a emissão de portaria de condições de trabalho dos trabalhadores administrativos
REGULAMENTO N.º 240/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 92/2015, SÉRIE II DE 2015-05-13 – Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina – Regulamento de remunerações adicionais de docentes e investigadores da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Consulta Pública Sobre O Novo Código Da Publicidade – Direcção-Geral do Consumidor – A consulta pública tem início no dia 8 de maio e termina no dia 29 de maio. Os interessados devem enviar os seus comentários e contributos para o seguinte endereço eletrónico: codigodapublicidad
Relatório de Actividades 2014 – Entidade Reguladora da Saúde
Aviso n.º 5266-C/2015 – Diário da República n.º 92/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-05-13 – Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Abertura de um procedimento para o preenchimento de 65 postos de trabalho da carreira médica ou especial médica dos estabelecimentos e serviços de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde.