Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 11936-A/2019 – Diário da República n.º 240/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-12-13
Finanças, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, do Ministro da Educação e das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde
Afeta ao financiamento dos produtos de apoio, durante o ano 2019, a verba global de EUR 15.360.000,00
Despacho n.º 11936-B/2019 – Diário da República n.º 240/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-12-13
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Reforço da verba disponibilizada pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social tendo em vista o financiamento de produtos de apoio prescritos pelos centros de saúde e centros especializados designados pelo Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 20010/2019 – Diário da República n.º 240/2019, Série II de 2019-12-13
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Abertura do processo de recrutamento para as funções de diretor de serviço de dermatovenerologia
Aviso n.º 20082/2019 – Diário da República n.º 240/2019, Série II de 2019-12-13
Universidade Católica Portuguesa
Publicação dos Estatutos da Universidade Católica Portuguesa