Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 25284/2024/2 – Diário da República n.º 220/2024, Série II de 2024-11-13
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com oito trabalhadores do Hospital das Forças Armadas, da carreira especial médica.
Portaria n.º 805/2024/2 – Diário da República n.º 220/2024, Série II de 2024-11-13
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., a proceder à repartição de encargos para a execução de um projeto integrado na submedida i3.03 ― Requalificar as instalações dos serviços locais de saúde mental existentes.
Aviso n.º 25308/2024/2 – Diário da República n.º 220/2024, Série II de 2024-11-13
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Lista de classificação final do concurso para assistente graduado sénior de ortopedia.
Deliberação n.º 1491/2024 – Diário da República n.º 220/2024, Série II de 2024-11-13
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de ginecologia e obstetrícia, da carreira médica e especial médica.
Aviso (extrato) n.º 25309/2024/2 – Diário da República n.º 220/2024, Série II de 2024-11-13
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina intensiva, das carreiras médica e especial médica.
Deliberação (extrato) n.º 1492/2024 – Diário da República n.º 220/2024, Série II de 2024-11-13
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente graduado sénior de nefrologia das carreiras médica e especial médica.
Aviso n.º 25311/2024/2 – Diário da República n.º 220/2024, Série II de 2024-11-13
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de seis postos de trabalho na especialidade de anestesiologia, na categoria de assistente da carreira médica.
Aviso (extrato) n.º 25312/2024/2 – Diário da República n.º 220/2024, Série II de 2024-11-13
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na especialidade de medicina intensiva, na categoria de assistente da carreira médica.
Aviso n.º 25313/2024/2 – Diário da República n.º 220/2024, Série II de 2024-11-13
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de cinco postos de trabalho na especialidade de pediatria médica, na categoria de assistente da carreira médica.