Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 349/2023 – Diário da República n.º 219/2023, Série I de 2023-11-13
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 67/2012, de 21 de março, que define as condições de organização, funcionamento e instalação a que devem obedecer as estruturas residenciais para pessoas idosas
Declaração de Retificação n.º 851/2023 – Diário da República n.º 219/2023, Série II de 2023-11-13
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Retifica o Aviso n.º 21105-A/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, suplemento, de 31 de outubro de 2023
(NOTA: retifica-se a legenda do mapa de vagas da formação geral, com identificação das instituições de colocação, referente ao procedimento concursal de ingresso no Internato Médico 2024)
Anúncio de procedimento n.º 19123/2023
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
190056/24 – PSM 1º Atendimento, Urgência Pediátrica
Anúncio de procedimento n.º 19154/2023
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
PI/169/2024 – PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE NA ÁREA DA RADIOTERAPIA EXTERNA
Anúncio de procedimento n.º 19163/2023
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
190055/24 – PSM 1.º Atendimento
Declaração de Retificação n.º 852-A/2023 – Diário da República n.º 219/2023, 2º Suplemento, Série II de 2023-11-13
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Retifica o anexo ao Aviso n.º 20886-C/2023, publicado no Diário da República, 2.º suplemento, 2.ª série, n.º 209, de 27 de outubro de 2023
(Nota: referente ao mapa de vagas para ingresso na Formação Especializada, no âmbito do procedimento concursal para ingresso no Internato Médico 2023)
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Deliberação DE-SNS 203/2023
Direcção Executiva – SNS
PLANO DE REORGANIZAÇÃO DA REDE DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
Acórdão nº 27/2023 – 1ª Secção em Subsecção
Tribunal de Contas
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E.P.E. (CHULN)