Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 10340/2019 – Diário da República n.º 218/2019, Série II de 2019-11-13
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa, em regime de substituição, o licenciado Fernando José Ramos Lopes de Almeida para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge
Deliberação (extrato) n.º 1184/2019 – Diário da República n.º 218/2019, Série II de 2019-11-13
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Rescisão do contrato a termo resolutivo de Ana Filipa Águeda
Deliberação (extrato) n.º 1185/2019 – Diário da República n.º 218/2019, Série II de 2019-11-13
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Rescisão do contrato a termo resolutivo de Sara Barbosa Pinto
Deliberação (extrato) n.º 1189/2019 – Diário da República n.º 218/2019, Série II de 2019-11-13
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Rescisão do contrato a termo resolutivo de Marta Sofia Oliveira
Deliberação (extrato) n.º 1190/2019 – Diário da República n.º 218/2019, Série II de 2019-11-13
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Rescisão do contrato a termo resolutivo de Inês Barros Zão
Resolução n.º 847/2019
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Autoriza a entrada de capital para cobertura de prejuízos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., no valor de € 75.000.000,00
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1º Plano Estratégico Nacional para a Telessaúde: https://www.spms.min-saude.pt/wp-content/uploads/2019/11/PENTS_portugu%C3%AAs.pdf