Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 572/2018 – Diário da República n.º 218/2018, Série II de 2018-11-13
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital Garcia de Orta a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.722.940,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de assistência técnica a dispositivos médicos por imagem
Portaria n.º 573/2018 – Diário da República n.º 218/2018, Série II de 2018-11-13
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 591.545,37 EUR (quinhentos e noventa e um mil, quinhentos e quarenta e cinco euros e trinta e sete cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes de gasimetria
Portaria n.º 574/2018 – Diário da República n.º 218/2018, Série II de 2018-11-13
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 282.525,18 EUR (duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e vinte e cinco euros e dezoito cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material, para a Unidade de Cuidados Intensivos
Portaria n.º 575/2018 – Diário da República n.º 218/2018, Série II de 2018-11-13
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.617.762,29 EUR (três milhões, seiscentos e dezassete mil, setecentos e sessenta e dois euros e vinte e nove cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de limpeza e fornecimento de consumíveis de casa de banho
Portaria n.º 576/2018 – Diário da República n.º 218/2018, Série II de 2018-11-13
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.236.700,00 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material para cirurgias refrativa e da catarata, com colocação de equipamento femtossegundo
Portaria n.º 577/2018 – Diário da República n.º 218/2018, Série II de 2018-11-13
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 250.958,90 EUR (duzentos e cinquenta mil, novecentos e cinquenta e oito euros e noventa cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de papel de uso médico e material de eletromedicina
Portaria n.º 578/2018 – Diário da República n.º 218/2018, Série II de 2018-11-13
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 301.113,26 EUR (trezentos e um mil, cento e treze euros e vinte e seis cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material para preparação de citostáticos
Portaria n.º 579/2018 – Diário da República n.º 218/2018, Série II de 2018-11-13
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4.071.600,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de bens e serviços de higiene e limpeza
Portaria n.º 580/2018 – Diário da República n.º 218/2018, Série II de 2018-11-13
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.616.400,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de segurança e vigilância
Aviso n.º 16397/2018 – Diário da República n.º 218/2018, Série II de 2018-11-13
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos
(Nota: Habilitação ao grau de consultor. Júri Único de Otorrinolaringologia – ARS LVT, Júri Único de Cirurgia Cardiotorácica – ARS LVT, Norte, Centro e DRS Madeira, Júri Único de Nefrologia – ARS LVT
Aviso n.º 16399/2018 – Diário da República n.º 218/2018, Série II de 2018-11-13
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão de período experimental de Assistente de MGF – ACES Pinhal Interior Norte
Aviso n.º 16400/2018 – Diário da República n.º 218/2018, Série II de 2018-11-13
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão de período experimental de Assistente de MGF – ACES Pinhal Litoral
Regulamento n.º 766/2018 – Diário da República n.º 218/2018, Série II de 2018-11-13
Ordem dos Médicos
Regulamento de Compensações Financeiras dos Cargos Executivos com Disponibilidade Permanente da Ordem dos Médicos
Edital n.º 1089/2018 – Diário da República n.º 218/2018, Série II de 2018-11-13
Universidade de Coimbra
Concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho na categoria de Professor Associado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a Faculdade de Medicina, Ref.ª P053-18-5993
Aviso n.º 16421/2018 – Diário da República n.º 218/2018, Série II de 2018-11-13
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum para celebração de dois contratos de trabalho a termo resolutivo incerto, na categoria de Assistente de Anestesiologia da carreira médica – publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos