Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Declaração de Retificação n.º 33/2021 – Diário da República n.º 199/2021, Série I de 2021-10-13
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 78-A/2021, de 29 de setembro, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Despacho n.º 9936/2021 – Diário da República n.º 199/2021, Série II de 2021-10-13
Administração Interna e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado da Administração Interna e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina os subsídios a atribuir pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., para os postos de emergência médica (PEM) e postos reserva (PR)
Portaria n.º 452/2021 – Diário da República n.º 199/2021, Série II de 2021-10-13
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 528/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 25 de agosto de 2020
(NOTA: empreitada de remodelação do Centro de Saúde de Celas)
Portaria n.º 453/2021 – Diário da República n.º 199/2021, Série II de 2021-10-13
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 564/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 29 de agosto de 2019
(atribuição de financiamento público ao Programa de Resposta Integrada (PRI) – Território de Vila Franca de Xira – Eixo do Tratamento – NAT VFX)
Aviso (extrato) n.º 19326/2021 – Diário da República n.º 199/2021, Série II de 2021-10-13
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado durante o período experimental do assistente hospitalar Bruno Miguel Matos do Rego e Sá Coutinho com efeitos a 26 de setembro de 2021
Despacho n.º 2390/2021 de 13 de outubro de 2021
Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Planos CIRURGE para 2021.
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Sessão de esclarecimentos sobre precauções básicas do controlo da infeção (PBCI) em estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde
Entidade Reguladora da Saúde
Norma nº 019/2020 de 26/10/2020 atualizada a 13/10/2021
Direcção-Geral da Saúde
COVID-19: Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2
Orientação nº 038/2020 de 17/12/2020 atualizada a 12/10/2021
Direcção-Geral da Saúde
COVID-19: Acompanhantes e Visitas nas Unidades Hospitalares