Legislação de 13/09/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Declaração de Retificação n.º 753-A/2024/2 – Diário da República n.º 178/2024, Suplemento, Série II de 2024-09-13
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Retifica o Aviso n.º 20317/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 12 de setembro de 2024.

Aviso (extrato) n.º 20460-A/2024/2 – Diário da República n.º 178/2024, Suplemento, Série II de 2024-09-13
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Homologação do procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da especialidade de medicina interna.

Aviso n.º 20383/2024/2 – Diário da República n.º 178/2024, Série II de 2024-09-13
Defesa Nacional РEstado-Maior-General das For̤as Armadas РHospital das For̤as Armadas
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de um trabalhador do Hospital das Forças Armadas, da carreira especial médica.

Aviso n.º 20401/2024/2 – Diário da República n.º 178/2024, Série II de 2024-09-13
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de postos de trabalho na categoria de assistente, área de exercício profissional hospitalar, nas especialidades de otorrinolaringologia e de pediatria, aberto pelo Aviso n.º 16626/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 7 de agosto de 2024.

Aviso n.º 20402/2024/2 – Diário da República n.º 178/2024, Série II de 2024-09-13
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal, com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de posto de trabalho do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., para a carreira médica, na categoria de assistente da área de exercício profissional hospitalar, na especialidade de medicina do trabalho.

Portaria n.º 1097/2024 de 13 de setembro de 2024
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Atribui̤̣o de verbas РUnidade de Sa̼de de Ilha da Terceira РFixa̤̣o de profissionais de sa̼de.

Portaria n.º 1098/2024 de 13 de setembro de 2024
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Atribui̤̣o de verbas РUnidade de Sa̼de de Ilha de Ṣo Jorge РFixa̤̣o de profissionais de sa̼de.

Portaria n.º 1099/2024 de 13 de setembro de 2024
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Atribui̤̣o de verbas РUnidade de Sa̼de de Ilha do Pico РFixa̤̣o de profissionais de sa̼de.