Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a construção célere do novo Hospital de Lagos
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que implemente medidas para facilitar o acesso a suplementos nutricionais com fins medicinais específicos aos doentes que necessitam de nutrição parentérica ou entérica
Despacho n.º 7731/2018 – Diário da República n.º 155/2018, Série II de 2018-08-13
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Reconhece as indicações terapêuticas da água mineral das Caldas de Carlão para doenças do aparelho respiratório
Despacho n.º 7732/2018 – Diário da República n.º 155/2018, Série II de 2018-08-13
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Reconhece as indicações terapêuticas da água mineral das Termas do Bicanho para doenças do aparelho respiratório e doenças reumáticas e músculo-esqueléticas
Despacho n.º 7733/2018 – Diário da República n.º 155/2018, Série II de 2018-08-13
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Reconhece as indicações terapêuticas da água mineral das Termas de Amarante para doenças do aparelho respiratório e doenças reumáticas e músculo-esqueléticas
Contrato (extrato) n.º 577/2018 – Diário da República n.º 155/2018, Série II de 2018-08-13
Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com dois Assistentes Hospitalares
Aviso n.º 11087/2018 – Diário da República n.º 155/2018, Série II de 2018-08-13
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Consolidação de Cedência de Interesse Público
Aviso (extrato) n.º 11088/2018 – Diário da República n.º 155/2018, Série II de 2018-08-13
Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de acesso para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior de patologia clínica da carreira médica hospitalar
Aviso n.º 11089/2018 – Diário da República n.º 155/2018, Série II de 2018-08-13
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior da área de Medicina Interna, da carreira médica e especial médica do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Aviso n.º 11172/2018 – Diário da República n.º 155/2018, Série II de 2018-08-13
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Procedimento Concursal para recrutamento e seleção para o cargo de Chefe de Divisão de Epidemiologia e Estatística do mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde, previsto no ponto 1.2 do Despacho n.º 6885/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 17 de julho de 2018