Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 7358/2023 – Diário da República n.º 135/2023, Série II de 2023-07-13
Defesa Nacional e Saúde – Gabinetes da Ministra da Defesa Nacional e do Ministro da Saúde
Designa membro da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS)
Despacho n.º 7371/2023 – Diário da República n.º 135/2023, Série II de 2023-07-13
Saúde – Gabinete do Ministro
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário da Cova da Beira, E. P. E., a instalar um novo equipamento médico pesado de angiografia
Aviso n.º 13436/2023 – Diário da República n.º 135/2023, Série II de 2023-07-13
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica de medicina interna da Administração Regional de Saúde do Centro
Relatório n.º 5/2023 – Diário da República n.º 135/2023, Série II de 2023-07-13
Autoridade da Concorrência
Procede à publicação do Relatório de Atividades, Gestão e Contas de 2022
Aviso n.º 39/2023/M – Diário da República n.º 135/2023, Série II de 2023-07-13
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para dois assistentes da carreira médica, na área hospitalar – especialidade em anestesiologia
Portaria n.º 1247/2023 de 13 de julho de 2023
Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Atribuição de verbas – Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R. – Complemento Especial para o Doente Oncológico.
Portaria n.º 1248/2023 de 13 de julho de 2023
Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Atribuição de verbas – Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R. – Investimento em equipamentos.
Portaria n.º 1249/2023 de 13 de julho de 2023
Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Atribuição de verbas – Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R. – Investimento em formação.
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