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Legislação de 13/07/2022

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 8604/2022 – Diário da República n.º 134/2022, Série II de 2022-07-13
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Cessação de funções de membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS)

Despacho n.º 8605/2022 – Diário da República n.º 134/2022, Série II de 2022-07-13
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Subdelegação de competências da Secretária de Estado da Saúde nos dirigentes e conselhos diretivos de entidades do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde para a prática de atos no domínio da gestão de recursos humanos

Aviso n.º 17/2022/A – Diário da República n.º 134/2022, Série II de 2022-07-13
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Abertura de procedimento concursal para quatro médicos assistentes de pediatria

Aviso n.º 18/2022/A – Diário da República n.º 134/2022, Série II de 2022-07-13
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Abertura de procedimento concursal para quatro médicos assistentes de medicina intensiva

Aviso n.º 19/2022/A – Diário da República n.º 134/2022, Série II de 2022-07-13
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Abertura de procedimento concursal para dois médicos assistentes de anatomia patológica

Aviso n.º 20/2022/A – Diário da República n.º 134/2022, Série II de 2022-07-13
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Abertura de procedimento concursal para três médicos assistentes de medicina física e reabilitação

Aviso n.º 21/2022/A – Diário da República n.º 134/2022, Série II de 2022-07-13
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Abertura de procedimento concursal para um médico assistente de reumatologia

Aviso n.º 22/2022/A – Diário da República n.º 134/2022, Série II de 2022-07-13
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Abertura de procedimento concursal para três médicos assistentes de nefrologia

Aviso n.º 23/2022/A – Diário da República n.º 134/2022, Série II de 2022-07-13
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Abertura de procedimento concursal para dois médicos assistentes de pneumologia

Aviso n.º 24/2022/A – Diário da República n.º 134/2022, Série II de 2022-07-13
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Abertura de procedimento concursal para um médico assistente de radiologia

Aviso n.º 25/2022/A – Diário da República n.º 134/2022, Série II de 2022-07-13
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Abertura de procedimento concursal para quatro médicos assistentes de oftalmologia

Aviso n.º 26/2022/A – Diário da República n.º 134/2022, Série II de 2022-07-13
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Abertura de procedimento concursal para dois médicos assistentes de cirurgia plástica e reconstrutiva

Aviso n.º 27/2022/A – Diário da República n.º 134/2022, Série II de 2022-07-13
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Abertura de procedimento concursal para um médico assistente de ginecologia/obstetrícia

Aviso n.º 28/2022/A – Diário da República n.º 134/2022, Série II de 2022-07-13
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Abertura de procedimento concursal para dois médicos assistentes de neurocirurgia

Aviso n.º 29/2022/A – Diário da República n.º 134/2022, Série II de 2022-07-13
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Abertura de procedimento concursal para um médico assistente de oncologia médica

Aviso n.º 30/2022/A – Diário da República n.º 134/2022, Série II de 2022-07-13
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Abertura de procedimento concursal para seis médicos assistentes de anestesiologia

Aviso n.º 31/2022/A – Diário da República n.º 134/2022, Série II de 2022-07-13
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Abertura de procedimento concursal para três médicos assistentes de medicina interna

Aviso n.º 32/2022/A – Diário da República n.º 134/2022, Série II de 2022-07-13
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Abertura de procedimento concursal para dois médicos assistentes de cirurgia geral

Aviso n.º 33/2022/A – Diário da República n.º 134/2022, Série II de 2022-07-13
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Abertura de procedimento concursal para três médicos assistentes de psiquiatria

Aviso n.º 35/2022/M – Diário da República n.º 134/2022, Série II de 2022-07-13
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para um assistente graduado sénior, da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar – especialidade em anatomia patológica

Aviso n.º 36/2022/M – Diário da República n.º 134/2022, Série II de 2022-07-13
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para um assistente graduado sénior, da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar – especialidade em imunoalergologia

Aviso (extrato) n.º 13989/2022 – Diário da República n.º 134/2022, Série II de 2022-07-13
Presidência do Conselho de Ministros – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Abertura de procedimento concursal n.º 1325_CReSAP_90_07/21 de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (INEM, I. P.)

Aviso n.º 13993-B/2022 – Diário da República n.º 134/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-07-13
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar, saúde pública e medicina geral e familiar

Anúncio de procedimento n.º 8790/2022
Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E.
Aquisição de Serviços Médicos de Medicina Interna

Anúncio de procedimento n.º 8795/2022
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Empreitada para Remodelação e Adaptação das Instalações do Centro de Saúde de Campo Maior da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE

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Norma nº 006/2022 de 12/07/2022

Vacinação contra infeção humana por vírus Monkeypox