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Legislação de 13/07/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Regulamento n.º 635/2021 – Diário da República n.º 134/2021, Série II de 2021-07-13
Ordem dos Psicólogos Portugueses
Regulamento de Inscrição da Ordem dos Psicólogos Portugueses – versão consolidada

Regulamento n.º 636/2021 – Diário da República n.º 134/2021, Série II de 2021-07-13
Ordem dos Psicólogos Portugueses
Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Psicólogos Portugueses – versão consolidada

Regulamento n.º 637/2021 – Diário da República n.º 134/2021, Série II de 2021-07-13
Ordem dos Psicólogos Portugueses
Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses – versão consolidada

Regulamento n.º 638/2021 – Diário da República n.º 134/2021, Série II de 2021-07-13
Ordem dos Psicólogos Portugueses
Regulamento Disciplinar da Ordem dos Psicólogos Portugueses – versão consolidada

Regulamento n.º 640/2021 – Diário da República n.º 134/2021, Série II de 2021-07-13
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Regulamento do Curso de Mestrado em Epidemiologia Bioestatística e Investigação em Saúde

Aviso n.º 25/2021/A – Diário da República n.º 134/2021, Série II de 2021-07-13
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho da categoria de assistente da especialidade de medicina geral e familiar da carreira especial médica – lista de classificação final

Deliberação (extrato) n.º 741/2021 – Diário da República n.º 134/2021, Série II de 2021-07-13
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Nomeação de diretor do serviço de patologia clínica, Dr.ª Olga Maria Torre Carreira

Deliberação (extrato) n.º 742/2021 – Diário da República n.º 134/2021, Série II de 2021-07-13
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Nomeação de diretor do serviço de medicina física e de reabilitação, Dr.ª Susana Catarina Inês Almeida Farinha

Aviso n.º 13136/2021 – Diário da República n.º 134/2021, Série II de 2021-07-13
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de endocrinologia, área de exercício hospitalar

Aviso n.º 13137/2021 – Diário da República n.º 134/2021, Série II de 2021-07-13
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Recrutamento para o cargo de diretor do Serviço de Nefrologia

Anúncio de procedimento n.º 9033/2021 167132993
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Empreitada de Conceção-Construção de Edifício Modular para a Extensão de Saúde de Melides.

Anúncio de procedimento n.º 9034/2021
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Programa Preliminar Empreitada de Conceção-Construção de Edifício Modular para a Extensão de Saúde de Azinheira dos Barros

Despacho n.º 262/2021
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Aprova a estrutura flexível da Direção Regional da Saúde (DRS) e estabelece as competências das respetivas unidades orgânicas

Despacho n.º 1484/2021 de 13 de julho de 2021
Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Dispensa os delegados de saúde concelhios de consultas e juntas médicas

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Norma nº 002/2021 de 30/01/2021 atualizada a 12/07/2021
Campanha de Vacinação Contra a COVID-19