Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 4799/2021 – Diário da República n.º 93/2021, Série II de 2021-05-13
Finanças – Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças
Concessão de uma garantia pessoal do Estado ao Fundo de Contragarantia Mútuo, no montante de EUR 148 500 000, no âmbito do apoio às empresas nacionais decorrente da pandemia da doença COVID-19
Aviso n.º 8908/2021 – Diário da República n.º 93/2021, Série II de 2021-05-13
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação dos júris das especialidades no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica
Aviso n.º 8909/2021 – Diário da República n.º 93/2021, Série II de 2021-05-13
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica
Aviso n.º 8910/2021 – Diário da República n.º 93/2021, Série II de 2021-05-13
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica
Despacho n.º 4834/2021 – Diário da República n.º 93/2021, Série II de 2021-05-13
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Estabelece a prorrogação do Plano Nacional de Saúde – extensão 2020 no ano de 2021
Despacho n.º 4835/2021 – Diário da República n.º 93/2021, Série II de 2021-05-13
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Renova a comissão de serviço do delegado de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do ACES do Baixo Vouga, Dr. Ricardo Jorge Alcobia Duarte Eufrásio, assistente da carreira especial médica, área de saúde pública
Despacho n.º 175/2021
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Designa o licenciado em Medicina, Assistente Graduado da Carreira de Medicina Geral e Familiar Fábio Manuel Farinha Camacho, em comissão de serviço, por um período de três anos, na qualidade de Coordenador Geral do Agrupamento de Centros de Saúde da Região Autónoma da Madeira, abreviadamente designado por ACES.
Despacho n.º 179/2021
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Designa em comissão de serviço o Dr. Carlos Antero Mesquita dos Santos, Assistente Graduado Sénior da carreira especial médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde do Município da Calheta.
Despacho n.º 180/2021
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Designa em comissão de serviço o Dr. António José Serrão, Assistente Graduado da carreira especial médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto do Município do Funchal.
Despacho n.º 181/2021
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Designa em comissão de serviço, a Dr.ª Susana Alves Cunha Gonçalves, Assistente da carreira especial médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto do Município do Funchal.
Despacho n.º 182/2021
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Designa em comissão de serviço, a Dr.ª Maria do Carmo Nunes Ferreira Soares, Assistente da carreira especial médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde do Município de Câmara de Lobos.
Despacho n.º 183/2021
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Designa em comissão de serviço, o Dr. José Maurício da Silva Melim, Assistente Graduado Sénior da carreira especial médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde, na qualidade de Delegado de Saúde do Município do Funchal.
Despacho n.º 184/2021
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Designa em comissão de serviço, o Dr. Nuno Álvares Pereira, Assistente da carreira especial médica de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde do Município de Santana.
Despacho n.º 185/2021
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Designa em comissão de serviço, o Dr. José Ricardo Moreira de Nóbrega, Assistente da carreira especial médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde do Município da Ribeira Brava.
Despacho n.º 186/2021
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Designa em comissão de serviço, o Dr. Jaime Meir Segal Bendelac, Médico da carreira de Clínica Geral do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde do Município de Machico
Despacho n.º 187/2021
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Designa em comissão de serviço, a Dr.ª Luz Marina Hierro de Gonçalves, Assistente da carreira especial médica de Medicina Geral e Familiar do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde do Município da Ponta do Sol