Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 552/2020 – Diário da República n.º 8/2020, Série II de 2020-01-13
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do seguinte júri, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri n.º 1 de psiquiatria – ARS Norte
Aviso n.º 553/2020 – Diário da República n.º 8/2020, Série II de 2020-01-13
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do seguinte júri, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri n.º 4 de medicina interna – ARS Centro
Aviso n.º 565/2020 – Diário da República n.º 8/2020, Série II de 2020-01-13
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina intensiva
Deliberação (extrato) n.º 32/2020 – Diário da República n.º 8/2020, Série II de 2020-01-13
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Lista dos candidatos admitidos ao ciclo de estudos especiais de Neuropediatria
Aviso n.º 566/2020 – Diário da República n.º 8/2020, Série II de 2020-01-13
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal – assistente graduado sénior, na especialidade de medicina física e de reabilitação
Deliberação n.º 33/2020 – Diário da República n.º 8/2020, Série II de 2020-01-13
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Designação de diretor de serviço de imuno-hemoterapia. Pessoal médico
Anúncio de procedimento n.º 265/2020 – Diário da República n.º 8/2020, Série II de 2020-01-13
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA
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Tribunal de Contas
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, EPE (contrato de fornecimento de Medicamentos (LENALIDOMIDA e TALIDOMIDA), celebrado em 3-9-2019 entre essa entidade e CELGENE – Sociedade Unipessoal, Ld.ª)
Acórdão 049/2019 – 1ª S/SS
Tribunal de Contas
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE (protocolo de prestação de serviços de recolha e tratamento de roupa do Centro Hospitalar, em regime de locação, celebrado com o SUCH – Serviço de Utilização Comum dos Hospitais)
Tribunal de Contas
Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E.P.E ( recurso à recusa de visto ao contrato celebrado, em 19/3/2019, entre essa entidade e «Alloga Logifarma, S.A.», tendo como objeto a aquisição do «medicamento MIGALASTATE na Dosagem de 123 mg»)
Aviso n.º 604-A/2020 – Diário da República n.º 8/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-01-13
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologadas as listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar e de medicina geral e familiar