Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Autoriza a realização de despesa para aquisição dos serviços para a exploração do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde e o recurso ao procedimento de diálogo concorrencial para aquisição desses serviços
- DESPACHO N.º 10215/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-1275134354
Saúde – Gabinete do Ministro
Nomeia o Professor Doutor Serafim Correia Pinto Guimarães no cargo de Presidente do Conselho Consultivo do Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
- DESPACHO N.º 10216/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-1275134355
Saúde – Gabinete do Ministro
Altera a constituição da Comissão Coordenadora do Registo Nacional de Estudos Clínicos (RNEC), prevista no artigo 39.º da Lei n.º 21/2014, de 16 de abril
- DESPACHO N.º 10217/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-1275134356
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Subdelega no Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a competência para a prática de atos diversos, em matéria de seguros, ao abrigo do Contrato de Gestão do Hospital de Cascais
- DESPACHO N.º 10218/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-1275134357
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Subdelega no Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a competência para a prática de atos diversos, em matéria de pedidos de alteração dos estudos e projetos dos edifícios hospitalares, ao abrigo dos Contratos de Gestão do Hospital de Cascais, do Hospital de Loures e do Hospital de Vila Franca de Xira
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1262/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-1275137787
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Redução de horário semanal – Laura Maria Ramos Neto
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1263/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-1275137788
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Rescisão de contrato a termo resolutivo – Joana Luísa Borges Marques
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1264/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-1275137789
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Rescisão de contrato a termo resolutivo – Joana Margarida Silva Pires
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1262/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-1275137787
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 10236/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-1275137793
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Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Delegação de competências da Dr.ª Isabel Costa
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 10237/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-1275137794
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções
- AVISO N.º 9997/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-1275137795
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Redução carga horária semanal – pessoal médico
- AVISO N.º 9998/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-1275137796
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Tempo parcial – Prof. doutor Carlos Zagalo
- ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 5063/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Saudaçor – Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A.Concurso Público para a celebração de Contratos Públicos de Aprovisionamento relativos à prestação de serviços médicos às Unidades de Saúde de Ilha da Região Autónoma dos Açores