Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Decreto Regulamentar n.º 4/2018 – Diário da República n.º 30/2018, Série I de 2018-02-12 Saúde Identifica os níveis remuneratórios da tabela remuneratória dos trabalhadores com vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas integrados na carreira especial farmacêutica
Despacho n.º 1492/2018 – Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12 Saúde e Economia – Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde e da Secretária de Estado do Turismo Criação e composição da Comissão Interministerial, adiante designada Comissão, para concretização do disposto no artigo 190.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro – Regime de reembolso, mediante prescrição médica, das despesas com cuidados de saúde prestados nas termas
Aviso (extrato) n.º 1938/2018 – Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Procedimento concursal para assistente de oncologia da carreira médica
Aviso n.º 1939/2018 – Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de urologia da carreira médica – área de exercício hospitalar no Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Despacho n.º 58/2018 – JORAM, n.º 24, Série II, de 12 de Fevereiro
SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
Cria e determina a composição da Comissão de avaliação para a implementação de recomendações para a prevenção de quedas em idosos na Região.