Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
DECRETO-LEI N.º 30/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 30/2015, SÉRIE I DE 2015-02-12 – Presidência do Conselho de Ministros – Estabelece o regime de delegação de competências nos municípios e entidades intermunicipais no domínio de funções sociais
Despacho n.º 1504/2015 – Diário da República n.º 30/2015, Série II de 2015-02-12 – Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro – Nomeia, presidente do conselho consultivo da Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E., o Dr. António Pais Agostinho Homem
Despacho n.º 1505/2015 – Diário da República n.º 30/2015, Série II de 2015-02-12 – Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro – Nomeia, presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar Barreiro-Montijo, E.P.E., o Engº. António Afonso Reynaud de Melo Pires
Despacho n.º 1506/2015 – Diário da República n.º 30/2015, Série II de 2015-02-12 – Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro – Nomeia, presidente do conselho consultivo do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E.P.E., o Dr. José Narciso da Cunha Rodrigues
Aviso n.º 1645/2015 – Diário da República n.º 30/2015, Série II de 2015-02-12 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Aviso que divulga a Comissão de Acompanhamento Externo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Aviso (extrato) n.º 1647/2015 – Diário da República n.º 30/2015, Série II de 2015-02-12 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Gonçalo Afonso da Silva Pimentel, para a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar da carreira especial médica
Contrato (extrato) n.º 82/2015 – Diário da República n.º 30/2015, Série II de 2015-02-12 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Maria João Fernandes da Costa Araújo, com efeitos a 1 de outubro de 2014, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora
Contrato (extrato) n.º 83/2015 – Diário da República n.º 30/2015, Série II de 2015-02-12 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Sandrine Santos Fazio Pinheiro, com efeitos a 1 de outubro de 2014, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais
Contrato (extrato) n.º 84/2015 – Diário da República n.º 30/2015, Série II de 2015-02-12 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Diana Tomás Fonseca da Silva, com efeitos a 1 de outubro de 2014, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Central
Contrato (extrato) n.º 85/2015 – Diário da República n.º 30/2015, Série II de 2015-02-12 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Susana da Cruz Leal, com efeitos a 1 de outubro de 2014, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras
Contrato (extrato) n.º 86/2015 – Diário da República n.º 30/2015, Série II de 2015-02-12 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Ana Sofia Marques Gaspar, com efeitos a 1 de outubro de 2014, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais
Contrato (extrato) n.º 87/2015 – Diário da República n.º 30/2015, Série II de 2015-02-12 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Joana Gomes Junqueira Morais, com efeitos a 1 de outubro de 2014, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais
Contrato (extrato) n.º 88/2015 – Diário da República n.º 30/2015, Série II de 2015-02-12 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Hugo Filipe Morgado Dias, com efeitos a 1 de outubro de 2014, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra
Contrato (extrato) n.º 89/2015 – Diário da República n.º 30/2015, Série II de 2015-02-12 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Filomena António Fernandes de Ceita, com efeitos a 1 de outubro de 2014, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Norte
Despacho (extrato) n.º 1509/2015 – Diário da República n.º 30/2015, Série II de 2015-02-12 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Autorizada a consolidação da mobilidade interna, a Rute Maria Pina Cordeiro, assistente de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde Loures-Odivelas, para o Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras
Despacho (extrato) n.º 1510/2015 – Diário da República n.º 30/2015, Série II de 2015-02-12 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Autorizada a consolidação da mobilidade interna a António Carlos Silva, assistente graduado sénior de saúde pública, do Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora