Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 35/2018 – Diário da República n.º 9/2018, Série II de 2018-01-12
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Altera o anexo à Portaria n.º 158/2014, de 13 de fevereiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro (Revê o regime especial de comparticipação para medicamentos destinados ao tratamento da doença de hepatite C)
Aviso (extrato) n.º 728/2018 – Diário da República n.º 9/2018, Série II de 2018-01-12
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Lista definitiva de imóveis organizada pela Administração Regional de Saúde do Algarve
Deliberação n.º 58/2018 – Diário da República n.º 9/2018, Série II de 2018-01-12
Ordem dos Farmacêuticos
Primeira alteração ao Regulamento n.º 701/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 13 de outubro de 2015, que define as normas para atribuição do título de especialista em Genética Humana
Regulamento (extrato) n.º 29/2018 – Diário da República n.º 9/2018, Série II de 2018-01
Ordem dos Farmacêuticos
Regulamento Eleitoral e Referendário da Ordem dos Farmacêuticos
Regulamento (extrato) n.º 30/2018 – Diário da República n.º 9/2018, Série II de 2018-01-12
Ordem dos Farmacêuticos
Regulamento de Recrutamento e Seleção de Pessoal da Ordem dos Farmacêuticos
Aviso n.º 4/2018/A – Diário da República n.º 9/2018, Série II de 2018-01-12
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior da especialidade de anestesiologia da carreira especial médica/carreira médica
Aviso n.º 5/2018/A – Diário da República n.º 9/2018, Série II de 2018-01-12
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior da especialidade de pediatria da carreira especial médica/carreira médica
Aviso n.º 6/2018/A – Diário da República n.º 9/2018, Série II de 2018-01-12
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior da especialidade de cardiologia da carreira especial médica/carreira médica
Aviso n.º 7/2018/A – Diário da República n.º 9/2018, Série II de 2018-01-12
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior da especialidade de medicina intensiva da carreira especial médica/carreira médica
Aviso n.º 8/2018/A – Diário da República n.º 9/2018, Série II de 2018-01-12
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior da especialidade de ginecologia/obstetrícia da carreira especial médica/carreira médica
Aviso n.º 9/2018/A – Diário da República n.º 9/2018, Série II de 2018-01-12
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior da especialidade de estomatologia da carreira especial médica/carreira médica
Aviso n.º 744/2018 – Diário da República n.º 9/2018, Série II de 2018-01-12
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Pediatria, da carreira médica hospitalar
Aviso n.º 745/2018 – Diário da República n.º 9/2018, Série II de 2018-01-12
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente de Psiquiatria da Infância e da Adolescência, da carreira médica hospitalar – Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos
Aviso de prorrogação de prazo n.º 42/2018 – Diário da República n.º 9/2018, Série II de 2018-01-12
Saudaçor – Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A.
AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA APLICACIONAL DE TELEMEDICINA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SERVIÇO REGIONAL DE SAÚDE DOS AÇORES
Portaria n.º 10/2018 JORAM – 1.ª Série, n.º 7, de 2018.01.12
SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE Aprova o regulamento para a concessão de apoio técnico e financeiro às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) com atividades de saúde.
Portaria n.º 12/2018 – JORAM, 1.ª Série, n.º 7, Suplemento, de 2018-01-12 VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais relativos à aquisição de antivíricos para o 1.º semestre de 2018, para o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., para o período de 6 (seis) meses, no valor global de € 537.950,28
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