Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 293/2022 – Diário da República n.º 237/2022, Série I de 2022-12-12
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à terceira alteração da Portaria n.º 206/2020, de 27 de agosto, que regula a medida Estágios ATIVAR.PT, que consiste no apoio à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados
Aviso (extrato) n.º 23366/2022 – Diário da República n.º 237/2022, Série II de 2022-12-12
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Integração de vários profissionais na categoria de assistente graduado da carreira especial médica, área de saúde pública
Deliberação (extrato) n.º 1332/2022 – Diário da República n.º 237/2022, Série II de 2022-12-12
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designação do assistente de saúde pública Dr. Guilherme Dias Quinaz Trigo Romana para desempenho do cargo de vogal do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Norte
Aviso n.º 76/2022/M – Diário da República n.º 237/2022, Série II de 2022-12-12
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para um assistente graduado sénior da carreira médica ou carreira especial médica, na área hospitalar – especialidade em cirurgia pediátrica
Aviso n.º 23382/2022 – Diário da República n.º 237/2022, Série II de 2022-12-12
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do candidato para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de endocrinologia e nutrição
Aviso n.º 23384/2022 – Diário da República n.º 237/2022, Série II de 2022-12-12
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, de diversas especialidades da área hospitalar, da carreira médica
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Monitorização sobre Setor convencionado de Medicina Física e Reabilitação
ERS
Monitorização sobre Setor convencionado de Radiologia
ERS
Informação de monitorização sobre tempos de espera no SNS no ano de 2021 e 1º semestre de 2022
ERS