Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 11974-A/2018 – Diário da República n.º 239/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-12-12
Finanças, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Ministra da Saúde
Determina a verba global de EUR 14.900.000,00, afeta ao financiamento dos produtos de apoio, durante o ano de 2018, disponibilizada pelos Ministérios da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde
Portaria n.º 672/2018 – Diário da República n.º 239/2018, Série II de 2018-12-12
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário da Cova da Beira a assumir um encargo plurianual até ao montante de 735.134,89 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de refeições confecionadas
Portaria n.º 673/2018 – Diário da República n.º 239/2018, Série II de 2018-12-12
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho a assumir um encargo plurianual até ao montante de 576.405,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material para artroplastia do joelho
Portaria n.º 674/2018 – Diário da República n.º 239/2018, Série II de 2018-12-12
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 470.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à realização de obras para construção de depósitos de água e de redes de distribuição no Hospital Curry Cabral
Portaria n.º 675/2018 – Diário da República n.º 239/2018, Série II de 2018-12-12
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil a assumir um encargo para aquisição de gás natural
Aviso (extrato) n.º 18584/2018 – Diário da República n.º 239/2018, Série II de 2018-12-12
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Homologação da ata de avaliação final do Ciclo de Estudos Especiais em Neonatologia do Serviço de Pediatria da Unidade de Neonatologia do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E