Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 11142/2020 – Diário da República n.º 221/2020, Série II de 2020-11-12
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes do Ministro da Educação e das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde
Determina os representantes da Comissão de Coordenação do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância
Regulamento n.º 995/2020 – Diário da República n.º 221/2020, Série II de 2020-11-12
Ordem dos Biólogos
Regulamento de Atribuição de Títulos de Especialista em Análises Clínicas, em Genética Humana e em Embriologia/Reprodução Humana
Despacho n.º 1843/2020 de 12 de novembro de 2020
Secretaria Regional da Saúde
Dispensa os delegados de saúde concelhios da ilha de São Miguel, de consultas e juntas médicas
Aviso n.º 66/2020 de 12 de novembro de 2020
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
Recrutamento para o cargo de Diretor do Serviço de Cirurgia Geral do HSEIT, EPER
Resolução do Conselho de Ministros n.º 96-B/2020 – Diário da República n.º 221/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-11-12
Presidência do Conselho de Ministros
Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19