Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 16986/2024/2 – Diário da República n.º 155/2024, Série II de 2024-08-12
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de quatro postos de trabalho na especialidade de psiquiatria, na categoria de assistente da carreira médica.
Aviso n.º 16987/2024/2 – Diário da República n.º 155/2024, Série II de 2024-08-12
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na especialidade de medicina física e reabilitação, na categoria de assistente da carreira médica.
Aviso n.º 16988/2024/2 – Diário da República n.º 155/2024, Série II de 2024-08-12
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Lista dos candidatos admitidos ao Ciclo de Estudos Especiais de Neurofisiologia ― vertente Eletromiografia.
Aviso n.º 16989/2024/2 – Diário da República n.º 155/2024, Série II de 2024-08-12
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na especialidade de hematologia clínica, na categoria de assistente da carreira médica.
Aviso n.º 16990/2024/2 – Diário da República n.º 155/2024, Série II de 2024-08-12
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na especialidade de oftalmologia, na categoria de assistente da carreira médica.
Despacho n.º 9115/2024 – Diário da República n.º 155/2024, Série II de 2024-08-12
Finanças, Saúde e Economia – Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete do Ministro da Economia
Nomeia a Comissão de Acompanhamento da execução do Acordo celebrado entre o Ministério das Finanças, o Ministério da Saúde, o Ministério da Economia e a indústria farmacêutica, por intermédio da APIFARMA ― Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica, para o período de 2016 a 2018, e mantido para o ano de 2024, que visa contribuir para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde, garantir o acesso ao medicamento e reforçar as condições de atratividade para o investimento em Portugal.