Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 333/2023 – Diário da República n.º 134/2023, Série II de 2023-07-12
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) – Território de Moura – Área Lacunar da Prevenção
Portaria n.º 334/2023 – Diário da República n.º 134/2023, Série II de 2023-07-12
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) – Território de Vila Franca de Xira/Benavente – Área Lacunar da Prevenção
Portaria n.º 335/2023 – Diário da República n.º 134/2023, Série II de 2023-07-12
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) – Território de Viseu – Área Lacunar da Redução de Riscos e Minimização de Danos (RRMD)
Portaria n.º 336/2023 – Diário da República n.º 134/2023, Série II de 2023-07-12
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) – Território de Évora – Freguesias Urbanas – Área Lacunar da Prevenção
Portaria n.º 337/2023 – Diário da República n.º 134/2023, Série II de 2023-07-12
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) – Território de Odemira I – Área Lacunar da Prevenção
Portaria n.º 338/2023 – Diário da República n.º 134/2023, Série II de 2023-07-12
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) – Território de Gondomar – Eixo da Redução de Riscos e Minimização de Danos – RRMD
Portaria n.º 339/2023 – Diário da República n.º 134/2023, Série II de 2023-07-12
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) – Território de Lisboa Ocidental – Lx I – Eixo da Redução de Riscos e Minimização de Danos – RRMD
Portaria n.º 340/2023 – Diário da República n.º 134/2023, Série II de 2023-07-12
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) – Território de Lisboa Oriental – Lx II – Eixo da Redução de Riscos e Minimização de Danos – RRMD
Portaria n.º 341/2023 – Diário da República n.º 134/2023, Série II de 2023-07-12
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de gestão integrada de tratamento de resíduos hospitalares
Aviso n.º 13352/2023 – Diário da República n.º 134/2023, Série II de 2023-07-12
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica de medicina geral e familiar – júri n.º 19
Aviso n.º 13353/2023 – Diário da República n.º 134/2023, Série II de 2023-07-12
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se pública a nomeação dos júris no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica de otorrinolaringologia
Aviso n.º 13354/2023 – Diário da República n.º 134/2023, Série II de 2023-07-12
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica de hematologia clínica
Despacho n.º 7336/2023 – Diário da República n.º 134/2023, Série II de 2023-07-12
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeação de várias autoridades de saúde da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. (ARSN)
Despacho n.º 7337/2023 – Diário da República n.º 134/2023, Série II de 2023-07-12
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Procede à anulação do Aviso n.º 10227/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 25 de maio de 2023
(NOTA: procedeu à abertura do procedimento concursal comum para recrutamento de um trabalhador da carreira especial médica com a categoria de assistente graduado, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida, para o mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde, para o Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo)
Despacho n.º 7338/2023 – Diário da República n.º 134/2023, Série II de 2023-07-12
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designação do substituto da diretora-geral da Saúde nas suas faltas ou impedimentos
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COMISSÃO DE SAÚDE – REUNIÃO DO DIA 12 de julho de 2023
ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE ORAL NO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE | RELATÓRIO 2023