Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 178/2022 – Diário da República n.º 133/2022, Série I de 2022-07-12
Saúde
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 390/2019, de 29 de outubro (procede à quarta alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho – estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes)
Aviso n.º 34/2022/M – Diário da República n.º 133/2022, Série II de 2022-07-12
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento urgente para um assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade em cirurgia pediátrica
Aviso n.º 13843/2022 – Diário da República n.º 133/2022, Série II de 2022-07-12
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de anestesiologia
Aviso n.º 13845/2022 – Diário da República n.º 133/2022, Série II de 2022-07-12
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente graduado sénior de ginecologia/obstetrícia
Deliberação (extrato) n.º 786/2022 – Diário da República n.º 133/2022, Série II de 2022-07-12
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de interna do internato médico, formação geral
Aviso n.º 13849/2022 – Diário da República n.º 133/2022, Série II de 2022-07-12
Município de Almeida
Regulamento Municipal para Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Família no Concelho de Almeida
Anúncio de procedimento n.º 8727/2022
Santa Casa da Misericórdia da Covilhã
CONCURSO PÚBLICO DE “EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE ADAPTAÇÃO DE PARTE DE UM EDIFÍCIO (ANTIGO HOSPITAL DA COVILHÃ) PARA ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS (ERPI)”
Anúncio n.º 292/2022 de 12 de julho de 2022
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
Concurso público – Fornecimento e Montagem de Equipamento de Tomografia Computorizada ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER
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Circular Normativa Conjunta n.º 6/2022/ACSS/ISS
Módulos de preenchimento obrigatório e periodicidade de avaliações para as unidades de saúde mental de adultos e da infância e adolescência no sistema de informação da RNCCI